Comissão Europeia recebe denúncia de violação do direito nos processos de cidadania italiana

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cobrou a atuação diplomática de países do Brics – grupo que reúne 11 nações emergentes e em desenvolvimento – para a busca de solução de guerras e conflitos regionais.A declaração do chanceler brasileiro foi feita nesta segunda-feira, durante abertura do encontro de ministros de Relações Exteriores do Brics, que vai até esta terça-feira no Rio de Janeiro.
Segundo a Agência Brasil, entre os presentes na sala onde Vieira fez o pronunciamento estava Sergey Lavrov, o chanceler da Rússia, país em guerra com a Ucrânia. A guerra teve início após a Rússia invadir o país vizinho em fevereiro de 2022, sob a alegação de que a aproximação da Ucrânia com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – aliança de países ocidentais – colocava em risco a segurança russa. 
Nesta segunda-feira, a Rússia declarou cessar-fogo unilateral de três dias, de 8 a 10 de maio, para lembrança da vitória contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
No discurso aos demais chanceleres, Vieira não citou nominalmente a Rússia.
“O conflito na Ucrânia continua a causar pesado impacto humanitário, ressaltando a necessidade urgente de uma solução diplomática que defenda os princípios e os propósitos da Carta das Nações Unidas”, disse o ministro.
Vieira lembrou que, em um esforço para o fim da guerra, o Brasil e a China – outro integrante do Brics – organizaram uma reunião de alto nível em setembro do ano passado, em Nova York, nos Estados Unidos, que levou a criação do Grupo de Amigos da Paz, reunindo países do Sul Global – nações em desenvolvimento, localizados principalmente no hemisfério sul. “Permanecemos comprometidos em continuar trabalhando pela paz e por uma solução política para o conflito”, disse o diplomata brasileiro.

Multilateralismo

O encontro dos chanceleres acontece no Palácio Itamaraty, espaço que foi sede do Ministério das Relações Exteriores durante grande parte do século 20, e serve para os ministros alinharem posições a serem defendidas no encontro de cúpula, que reunirá chefes de Estado e de governo nos dias 6 e 7 de julho, também no Rio de Janeiro.
“Esta reunião acontece em um momento em que nosso papel como grupo é mais vital do que nunca. Enfrentamos crises globais e regionais convergentes, com emergências humanitárias, conflitos armados, instabilidade política e a erosão do multilateralismo”, declarou Vieira.
“Com onze estados-membros representando quase metade da humanidade e uma ampla diversidade geográfica e cultural, o Brics está em uma posição única para promover a paz e a estabilidade baseadas no diálogo, no desenvolvimento e na cooperação multilateral”, completou.
O pronunciamento do ministro não faz citação direta aos Estados Unidos, país que tem defendido políticas de protecionismo e é contra o multilateralismo.
Mauro Vieira afirmou ainda que o Brics está unido em torno da ideia de que a paz não pode ser imposta, e, sim, construída. Além disso, afirmou que o grupo “reconhece os interesses estratégicos e os legítimos interesses econômicos e de segurança de cada membro”.
No exercício da presidência temporária do Brics, o Brasil leva para o foro internacional o objetivo de mudança na governança global, que passa pela reforma e ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual apenas cinco países têm poder de veto: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia. “Para melhor refletir as realidades geopolíticas contemporâneas”, justificou Vieira.

Faixa de Gaza

O ministro lembrou conflitos que não possuem envolvimento direto de integrantes do Brics. Ele deu destaque à “situação devastadora nos territórios palestinos ocupados”, invadidos por Israel em outubro de 2023, após o Estado judeu sofrer ataques e sequestros do grupo extremista palestino Hamas. “A retomada dos bombardeios israelenses em Gaza e a obstrução contínua da ajuda humanitária são inaceitáveis. O colapso do cessar-fogo anunciado em 15 de janeiro é deplorável”, disse Vieira. 
O ministro pediu às duas partes envolvidas esforços para cumprirem integralmente os termos do acordo e a se engajarem em prol de uma cessação permanente das hostilidades.
“É necessário assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, assegurar a libertação de todos os reféns e detidos e garantir a entrada de assistência humanitária”.
O Brasil defende, afirmou o ministro, a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, dentro das fronteiras de 1967, e com Jerusalém Oriental como sua capital, vivendo lado a lado com Israel.
A situação critica no Haiti, em que a ordem pública foi desmantelada por gangues armadas, e tensões no Sudão, na região dos Grandes Lagos e no Chifre da África, também foram citadas.
O ministro defendeu que em zonas de conflito o acesso à ajuda deve ser incondicional e imparcial. “O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado”, declarou.
Mauro Vieira manifestou que o caminho para a paz “não é fácil nem linear”, mas que o Brics pode e deve ser uma força para o bem, “não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação”. “Devemos liderar pelo exemplo, reafirmando nossa crença em um mundo multipolar onde a segurança não é privilégio de poucos, mas um direito de todos”, finalizou.