Como financiar o combate ao coronavírus? 10 observações

‘Ideias monetaristas foram por terra depois da crise de 2008/09. Agora é a vez dos dogmas fiscais’.

Fatos e Comentários / 19:21 - 23 de mar de 2020

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A coluna abre espaço para o professor Pedro Rossi (IE/Unicamp), que listou dez importantes e inadiáveis medidas para combater a Covid-19 sem matar a economia:

1 – Primeiro é preciso largar o dogmatismo fiscal e rasgar a fantasia neoliberal. Temos que esquecer aquele papo de que não tem dinheiro, de que o Estado está falido. Por que isso é mito/mentira. Tem dinheiro.

2 – Não há restrições financeiras para o gasto público, além das regras instituídas. O governo gasta, depois o Banco Central avalia a base monetária/meta de juros e recolhe dinheiro em troca de dívida. O governo não precisa de dinheiro prévio, nem de taxar pra depois gastar.

3 – Não faz sentido achar que tem que tirar de alguém para poder gastar. Não precisa tirar do policial e do professor, não precisa cortar 25% do salário de funcionários públicos. Isso só vai atrapalhar a recuperação econômica no pós-crise sanitária. A PEC Emergencial é estúpida.

4 – Quem ganha e quem perde? Qualquer gasto público é redistributivo. Se o Estado garantir renda para o mais pobres, $ para a saúde e para que o sistema econômico não colapse, uns ganham mais do que outros. Mas, ao evitar um caos social, a sociedade como um todo sai ganhando.

5 – O que vai acontecer se a dívida pública subir 10% do PIB, um caos social? Não, isso vai acontecer se o governo não gastar agora.

6 – O aumento de dívida NÃO precisa ser revertido em seguida. Alias, o padrão do comportamento das dívidas soberanas mostram: dívida pública não se paga, se rola. A tentativa de reduzir dívida em seguida da crise sanitária por meio de um forte ajuste fiscal seria trágica.

7 – Além de rasgar a fantasia neoliberal, devemos largar os mitos cultivados pela esquerda. A dívida pública não é um problema moral. Não há limite mágico para a dívida pública. Dar calote na dívida em moeda nacional não faz nenhum sentido.

8 – Não faz sentido vender as reservas cambiais! Não precisa vender dólar para financiar gastos em reais, isso mantém a dívida líquida constante e aumenta a vulnerabilidade externa. Se for usar, que financie importação de medicamentos ou empresas endividadas em dólar.

9 – Quem acha que serão dois meses de aumento de gastos e depois voltamos para austeridade fiscal, tá enganado. O custo social disso seria enorme. Dívida pública se estabiliza com crescimento. Enquanto houver desemprego e capacidade ociosa, a política fiscal pode ajudar.

10 – Essa crise vai mudar paradigmas em termos de política fiscal. A realidade é tao chocante que as pessoas abandonam os dogmas. As ideias monetaristas foram por terra depois da crise de 2008/09. Agora é a vez definitiva dos dogmas fiscais.

Observação final do professor Rossi: para o pessoal que aponta a Conta Única do Tesouro como nossa solução (tem R$ 1,2 trilhões, 16% do PIB), isso é questão jurídica/contábil. Retirando as regras fiscais do caminho, usa-se a Conta Única. Retirando a proibição do BC financiar o Tesouro Nacional, não há limites para o gasto público.

 

Escuro

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, o especialista em inflação (atingiu a maior marca do país em 1988) afirmou que a equipe econômica do Governo Bolsonaro é brilhante, mas parece perdida. Imagina se não brilhasse.

 

Influenza

Em 2020, o Estado do Rio de Janeiro registrou 121 caos de influenza/SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) e três casos de H1N1, sem mortes. Já no ano passado, foram 2.432 casos de influenza/SRAG e 168 casos de H1N1, com 62 óbitos.

 

Faz sentido?

O Ministério da Saúde antecipou a vacinação contra gripe para evitar que idosos adoeçam e lotem os hospitais. Só que todos estão confinados para não contrair coronavírus. Quarentena que por óbvio evita contaminação por influenza. Vão expor os idosos e os profissionais de saúde.

 

Rápidas

Cesar Augusto Barbiero deixa Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro para comandar a Cdurp, empresa da prefeitura responsável pelo Porto Maravilha *** De acordo com pesquisa da empresa de segurança digital Avast, 58% das pessoas disseram que não recebem um suporte tecnológico ou o conhecimento de que precisam quando trabalham em casa ou em um local público do empregador, o que torna a segurança um problema crescente.

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