Concessão vira facada no bolso: Rio pode pagar triplamente

O cidadão fluminense paga impostos, paga pedágios nas rodovias federais e está ameaçado por uma nova “facada”: pagar outorga financeira embutida nas renovações dos contratos e nas novas privatizações de estradas da União que passam pelo território do Rio de Janeiro.

O alerta consta de interessante estudo que apresenta o cenário logístico do estado, com riscos e oportunidades. A nota técnica foi elaborada para a Assembleia Legislativa pelo seu diretor-geral, Wagner Victer, em parceria com o ex-subsecretário de Transporte Delmo Pinho.

Nos próximos dois anos, o Estado do Rio de Janeiro e seu entorno será palco onde se processará o maior conjunto de ferrovias e rodovias da história recente do país. Serão prorrogações de contratos, licitações de estradas já concedidas e novas privatizações. Victer e Pinho veem oportunidade para mobilizar bilhões de reais em investimentos na infraestrutura. Mas, para isso, é preciso participação da sociedade, especialmente dos empresários.

No caso das rodovias, esta participação não está ocorrendo. As modelagens trazem preocupação, pois não incorporam pontos de interesse fluminenses. E preocupante é que se cogita a cobrança de outorgas financeiras em algumas concessões, para capitalizar uma espécie de Fundo Rodoviário Nacional para investimentos em estradas que não interessam ao setor privado. O motorista do Rio seria triplamente punido, pagando impostos, pedágio e as outorgas embutidas nas tarifas.

O estudo lembra que o Brasil está entre os países com maior número de quilômetros concedidos no mundo, e o Rio de Janeiro será o estado com maior percentual de concessões no país.

 

Expansão ferroviária

O lado bom das concessões na área logística seria a solução de gargalos, como nas serras das Araras, do Mar e de Petrópolis. Há grandes oportunidades na área ferroviária, como a implantação da ferrovia Rio–Vitória, atendendo ao Porto de Açu, Refinaria de Duque de Caxias, Comperj e outras áreas.

Haverá renovação da concessão da MRS, com integração com ramais paulistas, abrindo perspectiva para cargas vindas de São Paulo e do Centro-Oeste para portos do Rio. Também abre-se as portas para o turismo ferroviário: trem da Mata Atlântica (Angra/Lídice/Rio Claro); Estrada Real (Paraíba do Sul); Azul (Miguel Pereira); Barão de Mauá (Magé); e Três Rios a Cataguases (MG).

O vencimento das concessões ou renovações abre possibilidade para consertar o desastre que foi a privatização da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). Dos cerca de 800km entregues em 1997, apenas 40km seguem operacionais. A devolução dessas linhas deve gerar uma indenização de vulto, especula o estudo, que poderia ser usada em trechos degradados.

As oportunidades estão aí. Cabe à sociedade transformá-las em realidade.

 

Associação Comercial do Rio

Em chapa única, Angela Costa foi reeleita presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro. O segundo o mandato será no biênio 2019/2021. Na Mesa Diretora do Conselho Superior, foram igualmente reeleitos Humberto Mota (presidente), Marco Polo Moreira Leite (vice-presidente) e Juarez Machado Garcia (diretor secretário).

O Monitor Mercantil também segue no Conselho Diretor, representado por Guillermo Atienza, da Fundação ARO, braço cultural do jornal.

 

Pesquisa dá retorno

Para cada real investido na Embrapa, em 2018, a empresa deu um retorno de R$ 12,16. As tecnologias foram capazes de gerar 69,9 mil empregos. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 37,6%, o que confirma a alta rentabilidade dos investimentos realizados pelo Estado, segundo o balanço social da Embrapa, que deu um retorno de R$ 43,5 bilhões.

 

Não é não

A deputada Joice Hasselmann criou uma enquete no Face perguntando quem era a favor de os professores se aposentarem pelas mesmas regras dos demais trabalhadores. Foram 340 mil votos para uma surra histórica: 32% sim e 68% não.

 

Rápidas

Estão abertas, até 20 de maio, as inscrições para o concurso do Corpo de Saúde da Marinha – Quadro de Médicos: ingressonamarinha.mar.mil.br *** O Carioca Shopping fará, nos sábados e domingos de maio, evento para as crianças com o tema Pinóquio, das 14h às 20h *** O Itaú Unibanco está recrutando estagiários para São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. São vagas para universitários de Economia, Administração e Ciências Contábeis, a partir do terceiro período. Mais em facebook.com/itauvagasagencia/

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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