Concreto

O Governo do Rio de Janeiro espera concluir até o final deste mês as negociações com empresas nacionais e estrangeiras para implantar o primeiro passo da construção da refinaria de petróleo no Norte Fluminense. Talvez o estudo de viabilidade econômica seja anunciado já na próxima semana.

Versões da guerra
A não destruição de pontos-chave da infra-estrutura do Iraque pelas tropas de Saddam Hussein antes da chegada dos invasores a Badgá, como o porto e o aeroporto, turbinou as teorias conspiratórias, e não apenas no mundo árabe. Não faltam especulações sobre um suposto acordo dos Estados Unidos com Saddam que incluiria o abrandamento da resistência na capital em troca da liberdade do presidente iraquiano.

Futuro
Cerca de 700 crianças  que cursam o ensino fundamental em escolas públicas das comunidades cariocas de Del Castilho, Maria da Graça, Jacarezinho e adjacências receberam da Legião da Boa Vontade (LBV), no mês de março, doações de kits escolares. As doações fazem parte  da Campanha “Criança Nota 10 – Sem Educação não Há Futuro!”.

Luto
Amanhã, os jornalistas do Rio vão às ruas protestar contra o assassinato dos três jornalistas por tropas dos Estados Unidos no Iraque. Há uma semana, soldados norte-americanas dispararam contra o Hotel Palestine, no qual se hospedam os jornalistas não “incorporados” às tropas dos EUA, e contra as instalações de TVs árabes. Às 10h30m, na Igreja de Santa Luzia, será celebrada missa em memória dos jornalistas assassinatos. Depois, os participantes vão caminhar o consulado norte-americano, no qual serão depositadas flores em cartazes com os nomes dos jornalistas mortos.

Posição
Ministros do Superior Tribunal de Justiça e juízes federais de todo o país que compõem a Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal estão colocando para debate, no sítio www.cjf.gov.br, propostas de políticas públicas. “São documentos que condensam 10 anos de debates no seio do Judiciário”, comenta o secretário-executivo da comissão, juiz federal Flávio Dino. As propostas dividem-se nas seguintes áreas: reforma previdenciária; reforma tributária; acesso à Justiça; processo eletrônico; processo de execução; reforma da execução fiscal; recursos processuais; Sistema Financeiro da Habitação; combate à impunidade e reforma processual penal; regularização fundiária urbana e rural; Justiça supranacional na América do Sul; alterações ao novo Código Civil; e Juizado de Instrução Criminal.

Aberto
Qualquer cidadão poderá enviar sugestões e críticas às propostas da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal até o dia 25 de abril. As propostas que dependem de alteração legislativa devem ser encaminhadas ao Congresso Nacional, como anteprojetos de lei, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça. Em 29 e 30 de maio, as propostas da comissão serão apresentadas pelos coordenadores de cada tema no seminário “Propostas para um novo Brasil”, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições para o Seminário podem ser efetuadas a partir de 5 de maio, no sítio www.cjf.gov.br.

Carreira
O Instituto de Pesquisas Jurídicas (Ipejur), presidido pelo desembargador Gama Malcher, e a Escola de Direito da UniverCidade realizarão o IV JurisCidade, sob o tema “Carreiras Jurídicas e Questões Polêmicas de Concursos Públicos”. O evento visa apresentar opções do mercado de trabalho para o futuro profissional do Direito, na área das carreiras públicas e propiciar um contato com as experiências pessoais de juristas. O evento acontecerá nos próximos dias 29 e 30, das 8h30 às 18h, no Rio de Janeiro. Mais informações em www.univercidade.edu

Cidadão
Defender e esclarecer o cidadão é a missão do recém criado Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos do Cidadão (IDDC), associação civil integrada por profissionais liberais, que será presidida pelo advogado Accacio Barrozo, especialista em direito imobiliário. O lançamento oficial será amanhã, no Hotel Miramar (RJ).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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