Os condomínios da cidade do Rio de Janeiro que já haviam flexibilizado o uso das suas áreas de lazer vão ter que fechá-las novamente. A Prefeitura publicou, no dia 11 de dezembro, o Decreto no48279, que determina diversas regras para a prevenção ao coronavírus, entre elas, a proibição do uso das áreas comuns de lazer em condomínios como salões de festas, piscinas, saunas e churrasqueira.
O decreto também menciona a realização de eventos de negócios corporativos e científicos, como as assembleias, por exemplo, que estão permitidos com 2/3 da capacidade, desde que não ultrapasse a regra de 3m² por pessoa.
Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário André Luiz Junqueira, do escritório Coelho, Junqueira e Roque Advogados, é importante que os condomínios cariocas respeitem a determinação sob pena de responderem civil, criminal e administrativamente.
“Apesar de alguns alegarem a existência de algum vício na constitucionalidade e legalidade à respeito deste decreto, essa não é a minha opinião. Recomendo que os condomínios respeitem o comando desse decreto, pois ele está inserido no período conservador, que segundo a programação da Prefeitura, teve início no dia 1 de novembro de 2020”, diz Junqueira.
Para ele, o cumprimento da norma é importante para preservar a saúde dos condôminos, dos usuários dessas áreas, dos funcionários e prestadores de serviço. “A medida é dura exatamente por conta da elevação dos números de casos de Covid-19. Estamos próximos de uma possibilidade de vacina, mas o risco ainda existe”, completa.
Chega ser ridículo depois de tantas vítimas da covid achar que fechar a area de lazer do condomínios irá reduzir a contaminação… vai nos ônibus do dia a dia que frequento.. vai nos bailes do rio.. vais as praias do rio.. vai aos bares do rio abertos noite a fora e vem morar em bangu pagando 618,00 de condomínio sem poder usar a piscina.. governo hipócrita e corrupto usando o vírus pra roubar nosso dinheiro.. oremos pelas famílias que pederderam entes queridos e que a hospitalidade publica melhore a todos aos inves de criar medidas que de nada resolve.. policísticos de merda
Políticos** de merda!!
Todas as piscinas (de hotéis, clubes e academias) estão liberadas, menos as de condomínios. Isso no mês mais quente do ano.
Esse decreto tinha que ser derrubado na justiça, viola totalmente o principio da isonomia ao vetar unicamente as piscinas de condomínio. Ou libera todas ou fecha todas.
Como usuário da piscina de condominio para prática de esportes considerei a medida exagerada. A exposição ao sol e a prática dw esportes são fundamentais para a saúde física e mental das pessoas. Será que isso foi levado em consideração?
Essa medida aumentará a concentração de pessoas em shopping centers, clubes e praias. Confinamento em casa não é a solução nem prevenção contra o corona vírus.
Até parece que as piscinas de condomínios fechadas vão diminuir a propagação do vírus.
Ele manda fechar as piscinas de condomínio e deixa aberto o comércio por 24 horas, praias abertas, restaurantes, bares e por ai vai.
Prefeito hipócrita.
Somente as piscinas de condomínios estão fechadas! Um absurdo, pois piscinas de hotéis e clubes (que aglomeram muito mais pessoas) além de academias estão liberadas… isso é falta total de isonomia; esse decreto deveria ser contestado na justiça pois viola princípios fundamentais. Ou fecha todas as piscinas ou libera todas.
E chega a ser um escárnio proibir piscina de condomínio mas liberar botecos, boates, festas, pistas de dança, além da praia lotada no verão… hipocrisia pura.
Mas até quando será isso? Eu preciso usar a piscina…
Absurdo! As piscinas dos clubes seguem lotadas!