Congresso negocia desidratação do arrocho fiscal para volta do auxílio

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se reuniram nesta quinta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para tratar da pauta econômica e do retorno do auxílio emergencial.

Pacheco afirmou que, na próxima semana, o Senado vai discutir a PEC Emergencial. Pacheco sinalizou que o relator do texto, senado Márcio Bittar, apresentará o relatório nos próximos dias com uma cláusula que vai permitir a implementação do auxílio emergencial.

A PEC 186/2019 prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação da renda emergencial paga a pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus. Nada foi definido sobre valor, duração e número de pessoas que serão atendidas.

Em entrevista coletiva virtual, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o Poder Executivo vai desidratar a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo (188/2019). De acordo com Prates, o novo texto deve evitar pontos considerados polêmicos, como a possibilidade de redução de vencimentos para servidores públicos.

A “PEC recauchutada” deve manter dispositivos para acionamento da regra de ouro, normas para sustentabilidade da dívida pública e ressalvas que assegurem o equilíbrio fiscal intergeracional. Deverá ser incluída uma cláusula de calamidade pública, que permitiria um orçamento de guerra similar ao do ano passado.

Ainda de acordo com Prates, a aprovação da matéria seria “condição” para a renovação do auxílio emergencial. A partir do momento que a PEC for promulgada pelo Congresso, o Planalto editará uma medida provisória abrindo crédito extraordinário para o auxílio. Prates disse que a Minoria vai insistir na manutenção de um benefício de R$ 600.

Também deve ser retirada do texto da PEC Emergencial a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10%. As medidas mais duras de ajuste fiscal não serão abandonadas, mas separadas em outro texto, já que as resistências no Congresso inviabilizariam a aprovação da PEC.

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