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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Congresso: presidências mudam de mão em fevereiro

Rodrigo Maia

Enquanto no país inteiro o foco está nas eleições municipais, em Brasília, já começam as articulações para outro pleito com igual importância e grande peso político: as eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Em fevereiro, ou seja, daqui a pouco mais de três meses, haverá troca de comando nas duas Casas legislativas mais importantes do Brasil. Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) já se movimentam de olho na reeleição.

André Ceciliano

Em defesa do Rio

O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), está confiante em uma decisão favorável ao Rio de Janeiro na questão da redistribuição dos royalties do petróleo, cuja legalidade está em julgamento no STF. “A reunião que tivemos em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a questão dos royalties do Rio de Janeiro foi excelente. Pedimos a ele que fosse retomada uma mesa de negociação iniciada pelo ex-presidente do STF Dias Toffoli, reunindo os estados, para que a gente possa ter nessa conciliação uma saída boa para todos os estados e inclusive o Rio”, disse o deputado.

 

Há controvérsia

O deputado Flávio Serafini (Psol) apresentou projeto na Alerj autorizado o Governo do Estado a comprar vacinas contra o novo coronavírus em quantidade suficiente para imunizar toda a população fluminense, Já o deputado Anderson Moraes (PSL) é o autor do projeto de lei que proíbe o governo estadual de aplicar vacinas contra a Covid-19 de forma compulsória, sem o consentimento expresso do cidadão ou responsável, na hipótese de menor de idade ou incapaz.

 

Mais transparência na conta de luz

A CPI que investigou o serviço prestado pelas concessionárias de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro originou o projeto de lei, em tramitação na Alerj, que torna obrigatórias informações na conta de luz sobre interrupções no fornecimento ao consumidor. Devem constar de forma clara os períodos de interrupção, com data e hora do ocorrido. Assinam o projeto os deputados Jair Bittencourt (PP), Zeidan Lula (PT), Max Lemos (PSDB), Bruno Dauaire (PSC), Fabio Silva (DEM), Jorge Felippe Neto (PSD), Mônica Francisco (PSOL), Dionisio Lins (PP) e Gustavo Schmidt (PSL).

 

Cidade das Artes pode ser tombada

A Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, que já foi Cidade da Música, pode ser tombada por seu elevado valor arquitetônico e cultural. O autor da proposta, em tramitação na Câmara Municipal do Rio, é o vereador Cesar Maia (DEM). O belíssimo prédio, que abriga teatro, salas de música, de orquestra e de ensaios, hoje é a sede informal da Prefeitura do Rio. É de lá que Marcelo Crivella governa a cidade. O complexo começou a ser construído no governo de Cesar Maia como cidade da Música, e foi concluído no Governo Eduardo Paes, que rebatizou o espaço de Cidade das Artes.

 

Autorização para ocupar espaço público

Ocupar os espaços públicos parece uma obsessão para os políticos. Se já não bastassem as ruas do Centro repletas de camelôs, agora o presidente da Câmara, Jorge Felippe (DEM) quer instalar uma feira permanente de produtos orgânicos e artesanais no Boulevard da Avenida Rio Branco, designada especialmente para novos expositores. A proposta será votada em breve no plenário da Câmara Municipal do Rio.

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