Conselho do Estado da China desvenda 101 medidas sobre negócios

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Foto tirada em 30 Set, 2020 mostra vista da rua da área de Lujiazui em Pudong, Shanghai, no leste da China. (Xinhua/Wang Xiang)

Foto tirada em 30 Set, 2020 mostra vista da rua da área de Lujiazui em Pudong, Shanghai, no leste da China. (Xinhua/Wang Xiang)

Xinhua - Silk Road

Beijing, 26 Nov (Xinhua) — O Conselho do Estado da China divulgou recentemente um documento que define as cidades piloto das inovações do ambiente de negócios em Beijing, Shanghai, Chongqing, Hangzhou, Guangzhou e Shenzhen, relatou stcn.com nesta sexta-feira.

O conselho também divulgou uma lista de reformas para promover a inovação do ambiente de negócios. Envolvem-se 101 medidas em dez aspectos, incluindo remoção de restrições não razoáveis, melhoria dos mecanismos de entrada e saída do mercado, facilitação de investimento e construção, apoio ao desenvolvimento inovador das entidades de mercado, continuação da facilitação do comércio transfronteiriço, otimização da gestão de investimento estrangeiro e serviços de talento internacional, manutenção da concorrência justa, fortalecimento e inovação da supervisão, proteção de direitos de propriedade e legitimação dos direitos e interesses de todos os tipos de entidades de mercado de acordo com a lei e melhoria dos serviços regulares relacionados com empresas.

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O conselho exige mais em explorar e melhorar apreçamento com base no mercado e mecanismos de comércio para direitos de propriedade intelectual (DPI), estabelecendo plataformas de serviço de comércio de DPI inter-regional para fornecer serviços como listagem de informação, correspondência de transações e avaliação de ativos relativas à transações de DPI e ajudar empresas científicas e tecnológicas a realizarem financiamento com garantia de forma rápida e garantias de alavancagem, como também a compensação de risco e outros métodos para reduzir riscos de crédito, etc.

O conselho propõe incorporar etapas de acompanhamento de registro de seguro social na plataforma “uma rede para todos” durante o processo de start-up das empresas, mediante a promoção da simultaneidade da aplicação e emissão de licenças eletrônicas de comércio, faturas eletrônicas e assinaturas eletrônicas para facilitar a operação das empresas online.

O conselho requer a facilitação do financiamento por meio de garantia de bens móveis e direitos, como veículos motorizados, navios e DPI, estimulando as autoridades a explorar e estabelecer bancos de dados eletrônicos com os nomes dos fiadores como entradas a realizar consultas online, modificação e cancelamento das informações de status de registro relevantes de garantia nas cidades piloto.

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