No primeiro semestre de 2024, o setor de construção civil registrou alta em diversas vertentes, como no volume de vendas de imóveis, valorização imobiliária e geração de empregos. É o que aponta o Senior Index, relatório que monitora indicadores de mercado, publicado pela Senior Sistemas. O índice considera as operações de contratos de vendas de imóveis novos gerenciados através das soluções da Senior, que, de acordo com o Ranking Intec, engloba mais de 45 das 100 maiores construtoras do país.
Segundo o relatório, o setor teve alta de 4,5% no volume de vendas de imóveis no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023.
“Em contrapartida, o número de distratos comerciais aumentou 11,4% com relação ao primeiro semestre do ano passado, o que levanta um ponto de atenção para o segmento”, sinaliza Marcelo Xavier, diretor do Segmento de Construção na Senior Sistemas.
Quando avaliado o Valor Geral de Vendas (VGV) dos empreendimentos analisados, o desempenho das vendas representa um aumento de 9,1% na movimentação financeira na economia do segmento.
O Senior Index também traçou pela primeira vez um panorama do valor do metro quadrado dos imóveis negociados no Brasil no período. De acordo com o levantamento, os imóveis estão valendo mais. É o caso de Brasília, no qual o preço do metro quadrado chega a R$ 10.857,82, e Goiânia, negociado por R$ 10.699,78, dependendo da região.
Na sequência aparecem São Paulo, Curitiba e Uberlândia (MG), com o valor do metro quadrado custando R$ 9.997,69, R$ 9.498,06 e R$ 5.232,88, respectivamente.
Ainda segundo o estudo, houve aumento de 7,32% no saldo de vagas de emprego na construção. Dentre as regiões com melhor performance, o relatório destaca o Distrito Federal, com alta de 22,9%, e os estados do Paraná e São Paulo, com crescimento de 18,6% e 7,8% no volume de empregos, respectivamente.
A proposta de reforma tributária, focada na unificação de tributos, promete simplificação, mas levanta sérias preocupações para setores como serviços e construção civil. A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), impõe novos desafios.
Atualmente, o setor de serviços paga cerca de 4,65% sobre o faturamento. Com a reforma pode chegar a 26,5%, um aumento exorbitante de mais de 470%. Essa mudança drástica ameaça a viabilidade de muitas empresas, especialmente pequenas e médias, que não podem repassar custos aos consumidores da mesma forma que a indústria e o varejo.
“A maior dependência de mão de obra, que não gera créditos de IBS e CBS, coloca o setor em uma posição de desvantagem significativa”, diz Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
Para a construção civil, a alíquota proposta também é alarmante, saltando de 8,65% para 26,5%. Esse aumento potencializa os custos de construção e, consequentemente, o preço final dos imóveis, prejudicando o mercado imobiliário e o acesso à moradia. O setor, que já enfrenta desafios, agora busca uma redução de 40% na alíquota modal.
Para o tributarista, a reforma atende melhor aos anseios do varejo e da indústria, tendo em vista que esses setores sentirão amplos efeitos da neutralidade do IBS e da CBS, repassando praticamente todos os seus custos para o consumidor final. “Mas o setor do serviço deverá ser onerado, pois o maior insumo é a mão de obra própria, que não gera créditos”, entende Natal.
Embora a transparência e a isonomia na tributação sejam objetivos louváveis, a reforma proposta impõe sacrifícios desiguais. Setores de serviços e construção civil enfrentam aumentos de tributos que podem inviabilizar suas operações.
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