Conteúdo estrangeiro

O presidente da Federação das Indústrias gaúchas (Fiergs), Heitor José Müller, destacou que o olhar do Governo Federal para a atração de investimentos externos pode ser mais amplo do que especificamente possibilitar mais contratações estrangeiras nas compras da Petrobras. “É preciso também estimular que a indústria nacional cresça a partir de suas capacitações e qualificações próprias”, disse, em evento esta semana em que choveram críticas às mudanças nas regras de conteúdo local. O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, afirmou que “o conteúdo local não é responsável pelo aumento de custo”. Segundo ele, um exemplo, foi o que ocorreu em 2007, quando a Petrobras comprou 40 sondas. “Naquela ocasião, 12 delas eram importadas e elas chegaram atrasadas, gerando problemas nas operações. Ou seja, a indústria nacional pode, e deve, ser competitiva. É preciso estímulo”, avaliou.

No Rio Grande do Sul, em Rio Grande, vive-se um dos piores cenários de retrocesso do setor com o fechamento de estaleiros e o desaparecimento de empregos criados após a determinação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar as encomendas no país. O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer (PT), aguarda que algo possa ser feito para que os empreendimentos que fecharam em 2016 voltem a gerar empregos na região. As informações de diversas entidades representantes da indústria nacional dão conta de que a cadeia fornecedora de petróleo e gás investiu mais de US$ 60 bilhões na implementação e ampliação da capacidade de produção para atender o setor em todo o país. Somente no Rio Grande do Sul, são mais de 300 empresas capacitadas para compor a cadeia, desde sistemas de automação industrial, até equipamentos de segurança, máquinas, peças, entre outras.

Um dos representantes do governo, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), Igor Calvet, foi econômico nos comentários: “Infelizmente, é preciso passar esse período de esforço para voltar a crescer. O Mdic está de acordo que o país será forte quando a indústria se fortalecer também.”

Habite-se

A 13ª Turma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu mandado de segurança preventivo ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP) autorizando as empresas associadas a receberem, da Prefeitura Municipal de São Paulo, o Certificado de Conclusão da Obra (Habite-se) sem a comprovação prévia da quitação do Imposto sobre Serviços (ISS).

Ainda que as empresas associadas sejam devedoras do ISS, o condicionamento para a expedição do Habite-se não representa somente ilegal e abusivo exercício de autotutela direcionada ao recebimento dos tributos. Mais do que isso, representa inquestionável afronta ao livre exercício da atividade econômica de que trata o artigo 170, parágrafo único, da Constituição Federal”, afirma a sentença.

Rápidas

Das 28 mil empresas contábeis registradas na Junta Comercial de São Paulo, cerca de 11 mil não têm registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade *** A Campanha Salarial 2017 dos profissionais de tecnologia da informação do estado de São Paulo chegou ao fim. Proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) fixou o reajuste em 6,29% (IPCA), acrescido de um abono de 10% a ser pago em agosto, o que representa um ganho total de 7,05% *** A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) realiza em Brasília, de 28 a 30 de março, o 1º Encontro Nacional dos Profissionais de Segurança Pública. Será no Hotel Grand Bittar – Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5, Bloco A *** Dia 29 de março, fechando o mês da mulher, o Sebrae realizará a palestra “A Mulher e a Autoestima”, no Shopping Jardim Guadalupe (RJ), a partir de 19h *** Também para celebrar o mês da mulher, o Instituto Masan, em parceria com o MetrôRio e o Instituto Invepar, realiza a exposição Mulheres da Central. A mostra continua em abril, nas estações do MetrôRio na Central do Brasil, Coelho Neto e São Conrado. A exposição reúne histórias e imagens reais de mulheres que foram vítimas de violência doméstica e preconceito *** O executivo Marco Silva foi nomeado presidente da Nissan do Brasil, substituindo François Dossa a partir de 1º de abril *** O Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (Cpdoc/FGV) debate “Depois dos megaeventos esportivos: um balanço das pesquisas sobre esporte no Brasil”, com o sociólogo Fernando Trejo, da Universidade Federal de Goiás. Dia 30, a partir de 14h, na FGV (Praia de Botafogo, 190 – Auditório 1027, Rio) *** Mauro Wainstock, do jornal Alef News, dirigido à comunidade judaica, fechou parceria com o Honest Reporting, site com sede em Jerusalém que cobre a mídia (inclusive a brasileira) no que se refere a Israel. Mauro começou a carreira na Redação do MONITOR MERCANTIL.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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