O governo da presidenta Dilma Rousseff anunciou na semana passada uma importante medida para atender aos desafios colocados na nossa agenda de desenvolvimento: aumentar o nível de conteúdo nacional exigido das indústrias automobilística e de tecnologia para as contrapartidas de desoneração tributária. E a intenção é estender essa exigência para outros setores.
O impacto imediato será estimular a formação de cadeias produtivas nacionais ligadas a esses setores da economia. Boa notícia, tendo em vista a queda na atividade industrial em outubro, de 2,2% em relação ao mesmo mês de 2010 e de 0,6% em relação a setembro.
Os números da indústria alimentam o velho debate sobre a desindustrialização do país, uma discussão que sempre é feita pela metade, pois ignora os efeitos do câmbio apreciado, a política de juros que começa a ser corrigida, a formação de um mercado de massas no Brasil via mobilidade de 31 milhões de pessoas à classe média e o crescimento consistente do nível de investimento sobre o PIB – de 15% em 2005 para 22,5% projetados em 2014, segundo dados do BNDES. Ademais, uma coisa é a necessidade de investir na indústria e agregar valor, outra é dizer que há desindustrialização.
Nesse sentido, ampliar o percentual de conteúdo nacional funciona como resposta a essa necessidade e, ao mesmo tempo, aos que se preocupam com a perda de potencial da indústria. A medida também se revela positiva por se somar ao lançamento do Plano Brasil Maior e demonstrar integração entre as áreas do governo – Ministérios da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
De fato, ao estudar meios de aumentar a exigência de conteúdo nacional – hoje, de 65% ante os 90% da China, por exemplo – o governo sinaliza que está atento também às disputas comerciais cada vez mais ferozes no plano externo e ao papel fundamental da geração de emprego e renda no plano interno.
A medida tem como base a experiência de produção dos tablets no país, em que se concede benefícios fiscais em troca da nacionalização crescente de mão-de-obra e componentes. Por essa razão, precisa ser ampliada e envolver outros setores na formação de uma política industrial mais articulada, que envolva associação com empresas nacionais e transferência de conteúdo.
Também estabelecemos assim um padrão de atração de investimentos estrangeiros priorizando os de ciência, tecnologia e inovação e convergindo-os para a necessidade de desenvolvermos nossa indústria nessas áreas.
Se somarmos as medidas na área cambial, a política de corte de juros para abrir espaço ao investimento crescente, o foco nos setores de tecnologia e inovação, a prioridade às micro e pequenas empresas, as políticas de melhora na qualidade do ensino e de ampliação das oportunidades na educação técnica e as medidas de incentivo à produção com conteúdo nacional, veremos que começamos a costurar um tecido consistente para sustentar nosso desenvolvimento a partir da produção. Veremos, portanto, que estamos cada vez mais preparados para sermos um novo país.
José Dirceu
Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.
