Contingenciamento pode ser temporário

Opinião / 13:25 - 12 de fev de 2003

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A equipe econômica detalhou os novos números do Orçamento da União para 2003, especialmente o contingenciamento de R$ 14,1 bilhões nas despesas para que se possa cumprir a meta de 4,25% de superávit primário consolidado do setor público. Entretanto, o contigenciamento não significa um corte em si das despesas. Significa que R$ 14,1 bilhões delas serão colocadas "no freezer" e caso haja um aumento acima do previsto da arrecadação fiscal, estas despesas (ou parte delas) seriam efetivadas na medida em que a arrecadação adicional assim o permitisse. Curiosamente, parece ser isto mesmo o que vai acontecer. A tabela abaixo mostra porquê: Orçamento Anterior Orçamento Contingenciado Receita menos transferências 300 302 Despesa 266 262 Resultado primário 34 39 PIB nominal 1.500 1.597 Resultado % do PIB 2,3% 2,5% Carga tributária líquida % do PIB 20% 19% Obs.: valores em R$ bilhões Os dados mostram que, apesar de uma correção de quase 6,5% no valor do PIB nominal, a arrecadação fiscal líquida de transferências ficou praticamente a mesma. Ou seja, a nova proposta orçamentária prevê uma redução de um ponto percentual na carga tributária líquida comparativamente à proposta anterior. É claro que o ano de 2003 não deverá contar com um mesmo volume de arrecadações extraordinárias como foi o ano passado. Mas é fato também que a inflação, que subiu em 2002 e continuará alta em 2003, irá provocar uma elevação da arrecadação de todos os impostos que incidem sobre faturamentos, lucros e rendas. Se a carga tributária líquida em 2003 acabar ficando a mesma de 2002, que é idêntica a que estava na proposta anterior do Orçamento, e não recuar este um ponto percentual que se está projetando, a arrecadação líquida subiria de R$ 302 bilhões para R$ 318 bilhões, ou seja, um acréscimo de R$ 16 bilhões. Daria para liberar os R$ 14,1 bilhões que o resultado primário, como proporção do PIB, ficaria o mesmo. Como ao longo dos últimos anos a carga tributária no Brasil só fez subir, não há nenhuma razão plausível para imaginar que ela cairá neste ano. Assim, é bem provável que, com o passar dos meses, a arrecadação fique acima da curva que hoje se projeta, liberando espaços para que as verbas então contingenciadas sejam gradualmente liberadas, sem prejuízo do cumprimento da meta de superávit primário. Luiz Rabi Economista-chefe do BicBanco.

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