Por apenas 1 voto, Senado contrata apagão com venda da Eletrobras

Medida Provisória volta à Câmara e terá que ser votada até terça-feira.

O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). O texto foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para a Câmara dos Deputados. A MP precisa da aprovação final do Congresso até o dia 22, quando perde a validade.

O parecer do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), teve ao menos três versões. A disputa se refletiu no resultado final da votação: a MP recebeu 42 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, e 37 contrários.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que se, for aprovada a MP, o país terá energia mais cara. “Votar a favor disso é levar o apagão do Amapá para todo o Brasil”, disse.

O modelo prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação da União, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente por ela. Cada acionista, individualmente, não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. A União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.

A MP foi aprovada com dispositivos introduzidos pela Câmara dos Deputados que preveem que o governo federal patrocine, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do interior do país onde hoje não existe esse fornecimento. O senador Marcos Rogério, porém, removeu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.

Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, criticou essas negociações para construção do texto, que ele chamou de “barganhas” sem embasamento técnico. “Nós estamos tratando disso como se fosse uma xepa energética. São megawatts subsidiados, que vão para a conta de luz do cidadão.”

Artigos Relacionados

ONS já prevê possibilidade de importar energia

O cenário energético do país permanecerá “sensível”, com acionamento de usinas termelétricas, que encarecem a conta de luz. A avaliação é do Operador...

Enchentes e tempestades causaram prejuízos de US$ 630 bi em 50 anos

Desastres ligados a água provocaram 45% das mortes.

Investimento de € 11 bi nas Olimpíadas não terá retorno no curto prazo

Pandemia frustra expectativas do Japão, diz professor da ESPM.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

KPMG é alvo de críticas por auditorias em bancos ingleses

A KPMG, empresa que presta serviços de auditoria, enfrenta uma nova onda de críticas sobre a qualidade das seus trabalhos nos bancos, depois de...

Airbus inaugura projeto de aeronaves A350 na China

A Airbus inaugurou seu projeto de aeronaves A350 em seu centro de conclusão e entrega de fuselagem larga em Tianjin, norte da China. É...

Plataforma P-70, na Bacia de Santos, alcança capacidade de projeto

A P-70, localizada no campo de Atapu, na porção leste do pré-sal da Bacia de Santos, atingiu em 12 de julho sua capacidade de...

BC amplia iniciativas de ESG para suporte ao crédito

As recentes iniciativas regulatórias do Banco Central do Brasil (BC) para intensificar as divulgações relacionadas a questões ambientais, sociais e de governança (Environmental, Social...