Contribuição sobre altas rendas viabilizaria auxílio emergencial

Reunidos em seminário virtual organizado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, economistas e cientistas sociais defenderam a prorrogação, até o fim do ano, da renda emergencial destinada a amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia.

A proposta do sociólogo Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole, é a criação de uma contribuição social emergencial sobre altas rendas, superiores a 15 salários mínimos (R$ 15.675). Seria complementar ao Imposto de Renda, porém provisória.

É viável politicamente. A gente poderia estabelecer uma alíquota de 10% para rendas de 15 a 40 salários mínimos, 15% para 40 a 80 salários mínimos e 20% para 80 salários mínimos ou mais. Isso permitiria arrecadar emergencialmente R$ 142 bilhões. A gente coloca a conta sobre aqueles que estão perdendo menos”, afirmou à Agência Câmara.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que vai estender o auxílio emergencial por mais dois meses, possivelmente no valor de R$ 300 cada parcela, quantia considerada insuficiente pelos participantes do seminário.

O assistente social e professor de práticas sociais Marcelo Reis Garcia discordou de uma possível redução no valor do benefício emergencial. “Diminuir para R$ 300 é um sacrifício para a população pobre desempregada. Neste momento, precisamos de um programa que garanta sobrevivência e esperança nas pessoas. Tirar esse pouco é absurdo. É não conhecer a vida diária da pobreza brasileira”, disse.

A economista e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics Monica de Bolle explicou que, prorrogando o programa até dezembro, serão adicionados quatro pontos percentuais à dívida pública em relação ao PIB do país, em um cenário que já é de ascensão da dívida pública.

Monica de Bolle observou que o Brasil não tem condições de simplesmente tornar o auxílio permanente. Mas disse também que um programa de renda mínima teria capacidade de gerar mais arrecadação para estados e municípios, porque parte do investimento volta na forma de ICMS cobrado sobre o que é consumido, por exemplo.

As pessoas que saíram do mercado de trabalho terão muita dificuldade de reinserção. A recuperação e a retomada do Brasil vai ser lenta, e essas pessoas vão continuar desassistidas caso a gente não tenha um programa de renda mínima”, defendeu a pesquisadora.

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