Controle externo

De 1996 a 2000, a participação de empresas estrangeiras no faturamento de 17 cadeias industriais cresceu de 36% para quase 52%. Esses dados constam do Estudo da competitividade de cadeias integradas no Brasil: Impactos das zonas de livre comércio, divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento. A pesquisa foi feita para ver os impactos da Alca na indústria brasileira. O grupo estudado representa pouco mais de 50% da indústria e mais de 60% das exportações. O faturamento do grupo de 17 cadeias industriais cresceu em termos reais cerca de 3,8% ao ano entre 1996 e 2000, o que significou um ligeiro acréscimo da participação das cadeias no total da indústria brasileira. Os resultados da pesquisa levaram o ministro Sérgio Amaral a admitir que 2005 não é uma data “factível” para implantação da Alca.

“Barnabés”
Todo o trabalho empreendido e os resultados alcançados pelo Ministério Publico, em todo o país, no combate à corrupção praticada pelos agentes públicos poderão estar perdidos caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o novo posicionamento sobre a Lei de Improbidade Administrativa, que passaria a punir apenas os servidores, os “barnabés”, enquanto os agentes políticos seriam julgados em foro privilegiado. A acusação é feita pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Em 10 anos de vigência, a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) resultou em mais de 30 mil ações, que poderão ser anuladas pelos prefeitos, vereadores, secretários estaduais, deputados e governadores condenados. Em votação no STF, cinco de seus 11 ministros já proferiram voto favorável à nova interpretação da norma legal, o que poderá estabelecer o foro privilegiado para os agentes políticos.

Carioca limpo
Diminuiu o número de maus pagadores na Cidade do Rio de Janeiro. O ingresso de pessoas na “lista negra” do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) no mês de novembro (63.336) representou uma queda de 57,5%, na comparação com igual período do ano passado. E o número de pessoas que conseguiram “limpar” o nome (59.946) cresceu 2,6%. No acumulado do ano, de janeiro a novembro, o número de novas inclusões no SPC (801.138) registrou queda de 29,5% se comparada com igual período de 2001. Já o número de cancelamentos aumentou em 18,6% no período, ou seja,  669.832 pessoas saíram do cadastro dos maus pagadores, conforme dados divulgados ontem pelo Clube de Diretores Lojista do Rio (CDL-RJ). Já as consultas de cheques no mês de novembro apresentaram alta de 1,8% na comparação com novembro de 2001.

Arte fina
O vereador carioca Mario Del Rei (PSB) entrou com ação popular na 9ª Vara de Fazenda Pública pedindo anulação do contrato firmado entre a Prefeitura do Rio e a Fundação Guggenheim. Entre as irregularidades que o vereador aponta no acordo – que estuda a viabilidade da construção de uma filial do museu no Rio – está o foro arbitral escolhido (Paris) e o fato do contrato ser regido pelas leis de Nova York. O prefeito César Maia já torrou R$ 6,5 milhões como pagamento antecipado; se o museu sair, falam-se em US$ 300 milhões para a construção.

Doação
Para reduzir as sequelas físicas e emocionais das vítimas do câncer, o Rotary Club de Copacabana está doando ao Instituto Nacional do Câncer (Inca) cerca de R$ 100 mil para a implantação do Serviço de Integração Humana, destinado ao recondicionamento físico de mulheres mastectomizadas, à reabilitação motora e distúrbios emocionais. A inauguração do Serviço de Integração Humana Edjane Faria de Amorim será amanhã, às 9h30, na Rua do Resende, 128, no Centro do Rio de Janeiro.

Carrapatos
Menos de dois meses depois da sova que levaram nas urnas, setores da mídia e do mercado financeiro insistem em cobrar do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de nomes para sua equipe econômica como se tivessem vencido as eleições. A divulgação oficial do ministério e da diretoria do Banco Central será uma oportunidade de ouro para Lula mostrar a essa turma que seus anos de governo acabaram.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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