32.5 C
Rio de Janeiro
segunda-feira, janeiro 25, 2021

Convocação de militares não resolve problemas de atendimento no INSS

Na última terça-feira, o Governo Federal anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da Reserva para reforçar o atendimento nas agências do INSS e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A contratação será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Ontem, em nota, o Sindicato dos Trabalhadores em Saude, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) "repudia publicamente a proposta do governo Jair Bolsonaro, de contratar 7 mil militares da reserva para supostamente 'agilizar' a fila do INSS, que atualmente é superior a 2,2 milhões de benefícios represados – como aposentadoria, BPC, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-acidente e salário-família, entre outros – à espera de análise, em todo o país. A média de espera dessa fila já supera 12 meses para uma solução ou atendimento. "

Segundo o sindicato, "a medida do governo é, na prática, uma tentativa de maquiar e não resolver efetivamente o problema do gravíssimo déficit de pessoal no instituto, que hoje já é de 20 mil servidores. Isto porque o verdadeiro gargalo do INSS é o número insuficiente de servidores qualificados para analisar, habilitar e conceder os benefícios demandados por milhões de segurados da autarquia, o que não será resolvido pelos militares convocados pelo governo, uma vez que o gargalo não está nos postos de atendimento. Se o governo quer resolver emergencialmente o problema da fila do INSS, por que então não convoca servidores do INSS já aposentados e com larga experiência na análise e concessão de benefícios?"

O texto, assinado pela Diretoria Colegiada do Sindsprev-RJ, diz que "a única e verdadeira solução para agilizar a fila do INSS e atender à crescente demanda dos milhões de segurados do instituto é a realização de concurso público para reposição, o mais rapidamente possível, da força de trabalho tão necessária ao funcionamento da autarquia. Embora necessárias, a digitalização de processos e a existência dos canais remotos de atendimento, incluindo o aplicativo 'Meu INSS', não vão solucionar o problema da falta de pessoal. É de concurso que o INSS precisa. Se o governo disponibiliza orçamento para contratação de militares da reserva, por que, em vez disso, não utiliza os recursos para realizar os necessários concursos públicos?"

O Sindsprev-RJ também denuncia que além de não realizar concursos para reposição da força de trabalho no INSS, o atual governo vem aprofundando o sucateamento do instituto. Recentemente, anunciou uma significativa redução do número de agências, o que vai dificultar ainda mais o acesso de milhões de segurados aos benefícios previdenciários; a intenção do governo Bolsonaro é inserir militares no serviço público, para atender unicamente a seus interesses políticos, e não resolver os graves problemas do INSS e da previdência pública no Brasil. O real objetivo do governo é acabar com a previdência pública, desmontar o INSS e, dessa forma, abrir caminho à previdência privada oferecida pelos grandes bancos.

Nesta quinta, o Diário Oficial da União traz o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que inclui a Dataprev no Programa Nacional de Desestatização (PND).

 

Com informações da Agência Brasil

Artigos Relacionados

Ritmo de vacinação limita alta do PIB no Brasil a 3,5%

FGV acredita em retomada desigual no mundo, com melhora mais rápida nos países desenvolvidos.

Indústria rejeita retrocesso à jurássica lógica colonialista

Entidades criticam 'visão rasa' de que Brasil deveria se concentrar na agroindústria.

Reajuste salarial no Brasil ficou abaixo da inflação

Em todo o ano passado, 5.038 instrumentos foram negociados, sendo que 4.472 deles por meio de acordos coletivos e 566 por convenções coletivas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Biden retoma restrições a viajantes que chegam do Brasil

Medida também afetará quem não é cidadão norte-americano que viaje a partir do Reino Unido e África do Sul.

Ação contra McDonald’s já beneficiou mais de 3 mil trabalhadores

Justiça reconheceu direito a maior pagamento de participação nos resultados.

Ritmo de vacinação limita alta do PIB no Brasil a 3,5%

FGV acredita em retomada desigual no mundo, com melhora mais rápida nos países desenvolvidos.

Copom está alinhado com maioria da expectativa do mercado

Considerando foco na inflação de 2022, estamos considerando agora que BC começará a aumentar Selic em maio e não em agosto.

Primeira prévia dos PMI’s e avanço da Covid-19

Bolsa brasileira sucumbe ao terceiro dia de queda, mediante aos temores fiscais.