O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) participou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, de reunião com uma delegação do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês). Com foco na cooperação em Propriedade Intelectual entre as partes, o objetivo foi revisar as ações realizadas em 2024 e discutir as atividades previstas para este ano. A cooperação começou há 8 anos.
Na pauta para este ano, estão previstas ações sobre temas como linguagem simples, troca de experiências em diretrizes de exame de patentes, visitas de áreas técnicas do INPI ao DKPTO e workshop sobre o planejamento estratégico de Tecnologia da Informação (TI), bem como um curso sobre gestão de mudanças organizacionais.
Pelo INPI, estiveram presentes o diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Schmuell Cantanhêde; o diretor substituto de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Ciancio; e o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho; entre outros dirigentes. Por sua vez, a delegação dinamarquesa foi liderada pela embaixadora do país europeu no Brasil, Eva Bisgaard Pedersen, e pelo diretor-geral do DKPTO, Sune Stampe Sørensen.
Definição
Definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a propriedade intelectual refere-se às criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio.
A propriedade intelectual abrange duas áreas: Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e Direito Autoral (obras literárias e artísticas, programas de computador, domínios na Internet e cultura imaterial).
Pela propriedade intelectual, os criadores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, científico, literário e/ou artístico) terão garantido por um determinado período de tempo, a possibilidade de recompensa pela própria criação.
Programação de 2024
Entre as atividades promovidas no ano passado, podem ser destacadas missões sobre comunicação, observância/conscientização de PI e negócios digitais, além de cursos e eventos envolvendo temáticas como gestão organizacional, crimes de PI e comercialização de ativos intangíveis, cita o INPI.
Durante a reunião, também foram destacados projetos recentes do INPI, como o diálogo com as partes interessadas, o contato direto com os usuários, a nova estrutura organizacional e a criação de uma unidade regional em Manaus (AM).
A cooperação entre INPI e DKPTO vem se desenvolvendo desde 2017 e está atualmente em sua terceira fase. Os objetivos principais são fortalecer o registro, exame e proteção dos direitos de Propriedade Intelectual no Brasil, além de avançar na inovação e comercialização da PI no país e na América Latina.