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domingo, janeiro 17, 2021

“Coopergatos”

Várias empresas metalúrgicas estão utilizando falsas cooperativas para burlar os direitos trabalhistas dos seus empregados. Na próxima semana, uma lista com os nomes de cerca de 20 empresas do setor será entregue pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro à nova Secretaria de Economia Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o presidente do sindicato, Luiz Chaves, essas empresas mantêm mais de 4 mil metalúrgicos sem direito a férias, 13º salário, vale transporte, cesta básica ou plano de saúde.

Preso
No entender do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), o novo Código Civil não mudou a fiança em contrato de aluguel de imóvel. Segundo o vice-presidente de Lecoação, Sérgio Luiz Abrantes Lembi, a nova legislação determina que a locação de prédio urbano continua regida por lei especial – no caso, a Lei do Inquilinato, que prevê a manutenção da fiança até a devolução do imóvel. Pelo Código do Consumidor, o fiador pode exonerar-se da obrigação mediante notificação ao credor, cessando os efeitos da fiança 60 dias após a comunicação. Segundo o Secovi-SP, 60% dos contratos de locação residencial utilizam fiador.

Baixa renda
Enquanto comemora os resultados da anistia fiscal que concedeu – foram arrecadados quase 10% da Dívida Ativa do município -, a Prefeitura de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) se depara com um dado digno de nota: quem pagou seus débitos em atraso foram, basicamente, os contribuintes de baixa renda; os grande devedores continuam inscritos na Dívida Ativa. Fica a dúvida: não pagam por que sofreram mais com a política econômica tucana (a maioria dos grandes devedores são empresas) ou por que são caloteiros contumazes?

Cobrança
O desempregado que entra no sítio www.empregos.com.br tem uma surpresa desagradável. Não basta se cadastrar para ter informações sobre vagas de trabalho. Além de se associar ao sítio, tem que pagar uma taxa para ter acesso às informações. Ou seja, de renda zero, o desempregado passa a ter renda negativa. Além disso, não tem a menor garantia de arrumar emprego.

Mau conselho
Gerentes de um importante banco estatal estão determinando a seus funcionários que orientem seus clientes a manterem seus investimentos na caderneta de poupança em vez de emigrarem para fundos de investimentos. O objetivo é cumprir as metas de depósitos para poupança, investimento que oferece as mais baixas remunerações do mercado financeiro.

Qualificação
O ministro da Educação, Cristovam Buarque, declarou seu apoio à luta da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e dos sindicatos dos jornalistas para derrubar a decisão concedida, em primeira instância, pela juíza Carla Rister, da 16ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, que suspendeu a exigência de formação específica para concessão de registro profissional de jornalista. A afirmação do ministro foi feita em audiência com o secretário geral da Fenaj, Celso Schroeder.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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