– As avaliações sobre os resultados da recente reunião de cúpula realizada em Durban (África do Sul), encerrada no final de semana passado, expressam as controvérsias entre os diferentes países diante das mudanças climáticas. A Plataforma de Ação Avançada de Durban, como foi denominado o documento final, para alguns foi um avanço, para outros, um retrocesso.
– A Plataforma de Durban prorrogou até 2017 o Protocolo de Kyoto, pacto global que regula os cortes de emissão de carbono e estabelece metas para os países desenvolvidos e que expiraria em 2012. Apesar de não ter conseguido até hoje a adesão dos EUA, da anunciada retirada de alguns signatários (Rússia, Japão e Canadá) e da exclusão dos países emergentes (como Brasil, China e Índia) do compromisso com metas de redução, o Protocolo de Kyoto será uma “ponte” até um novo acordo, já que foi obtido o comprometimento de todos os 194 países presentes na África do Sul com o processo de negociação para o futuro pacto sobre redução de emissões, a vigorar a partir de 2020.
– O delegado norte-americano na conferência, Todd Stern, manifestou a satisfação dos EUA, ausência mais sentida entre os signatários do Protocolo de Kyoto, pelo fato de a Plataforma de Durban ter conseguido o comprometimento dos países emergentes com metas de redução de emissões a serem estipuladas para 2020, no que os EUA reclamavam até aqui como falta de simetria, em relação ao que era proposto aos desenvolvidos. Outra conclusão inscrita na Plataforma de Durban foi a de formação de um fundo para ajuda aos países pobres e nações insulares mais ameaçados pelas mudanças climáticas.
– As críticas à Plataforma de Durban estão mais concentradas no vácuo de compromissos de metas de redução dos maiores poluidores, no período 2013 a 2020, impedindo uma reversão significativa até 2017, capaz de impedir a elevação da temperatura média global em dois graus Celsius. O Protocolo de Kyoto prorrogado só compromete os responsáveis por 15% do total de emissões.
– Após as conferências de Copenhague (COP15, 2009) e Cancún (COP16, 2010), a conferência de Durban, cuja missão era limitar as emissões de gases do efeito estufa e deter o aquecimento global, deixa um legado de concordância inédita com o estabelecimento de metas verificáveis de redução, por parte dos maiores responsáveis pelas emissões, mas deixa também um vazio até 2020, capaz de comprometer a meta de contenção de um acréscimo no aquecimento de três graus Celsius, até 2100.
– No passivo da conferência de Durban estão também contabilizados o Fundo Verde, criado em Cancún, que deveria dispender US$ 60 bilhões por ano, a partir de 2020, mas que continua inespecífico quanto às fontes dos recursos e os REDDs, mecanismo para compensar a manutenção em pé de florestas em países mais pobres, igualmente indefinido quanto às fontes de recursos.
– As próximas rodadas sobre clima estão previstas para Londres (Inglaterra) e Bonn (Alemanha), até a COP18, no Quatar, em dezembro de 2012. A Rio+20, prevista para junho de 2012, não tem as mudanças climáticas como foco. A sua pauta, baseada na economia verde, deverá estar mais ocupada em sepultar o conceito de desenvolvimento sustentável, incômodo para muitos, se levado às consequências pretendidas pela comissão Brundtland, que o apresentou em 1987. Mas este já é um outro assunto.
Possível redução de poluição
Cozinhas mais eficientes, recuperação de fugas de gás e filtros de partículas dos motores diesel são objetos de um novo relatório lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e por uma equipe de especialistas do Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo. O relatório, inicialmente noticiado pelo Ecodebate, inclui 16 medidas rentáveis para reduzir os níveis de carbono, metano e ozonio troposférico.
O estudo mostra que é possível reduzir estes gases em cerca de 50% e obter energia a um custo menor, além de outros benefícios econômicos, sociais e ambientais. São medidas como a redução da emissão de carbono com a substituição dos fornos tradicionais por outros de maior rendimento, a recuperação de gases emitidos durante a produção de petróleo, a redução de emissões das minas de carbono e dos processos de produção e transporte de petróleo, além da modernização das instalações de tratamento de águas residuais.
