COP-26: Glasgow não pode falhar

Essa década pode decidir o futuro da humanidade.

Nas duas últimas semanas, líderes de diversos países estão reunidos na COP-26 em Glasgow, procurando construir soluções para manter a meta prevista no Acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento do planeta a no máximo 1,5º C.

A crise climática foi comparada pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anfitrião da Conferência, a uma “bomba relógio que precisa ser desarmada”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou: “É hora de dizer basta. Estamos cavando nossa própria cova!”

As ambições de mitigação e adaptação têm sido prejudicadas por uma certa vontade de flexibilização da referida meta, bem como por falta de compromissos mais sérios em torno do financiamento das nações desenvolvidas para auxiliar aquelas menos desenvolvidas. Foi anunciado um compromisso assinado por mais de 100 líderes prometendo parar e reverter o desmatamento e a degradação da terra até 2030, bem como para cortar em 30% as emissões de metano até 2030.

Para apoiar o cumprimento do pacto, serão mobilizados cerca de US$ 19,2 bilhões. Além da Declaração de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo, os governos que representam 75% do comércio global de commodities devem assinar uma nova Declaração de Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities em que se comprometem com comércio sustentável para reduzir a pressão sobre as florestas.

O Brasil emitiu, em 2020, 2,16 bilhões de toneladas de CO2, um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior, indo contra a tendência global, uma queda de 7% puxada pela crise econômica da pandemia (O Globo, 29/10/2021). O volume de emissões do Brasil foi o maior em 15 anos, impulsionado principalmente pelo aumento do desmatamento, a maior fonte de emissão de CO2 no Brasil. Apesar disso o Brasil esteve presente na Conferência e disse estar engajado e ser parte dos esforços para a mitigação das emissões e construção dos instrumentos para cumprimento do Acordo de Paris, inclusive por meio do financiamento dos países desenvolvidos.

Reduzir as emissões em curto prazo é um grande desafio, e a urgência é reconhecida por todos, com o intuito de criarem políticas nacionais mais ambiciosas fixadas no Acordo de Paris, inclusive com a disponibilização de fundos para auxiliarem os países menos desenvolvidos, e ser possível a redução das emissões ao menos em 45% até 2030. Sem ações sérias e imediatas, a vida no planeta corre imenso risco. Soluções que incluam não apenas os governos, mas toda a sociedade civil, comunidades indígenas, jovens e mulheres, são essenciais. A importância da ciência aliada à defesa dos direitos humanos mediante equidade intergeracional também foi ressaltada.

Essa década pode decidir o futuro da humanidade, e o aumento da temperatura do planeta é crítico já apresentando impactos em muitos países. Os próximos meses já podem anunciar um grande aumento da temperatura. Poluição e desastres ambientais ameaçam a vida presente e futura se não houver sucesso para uma economia limpa e sustentável.

Uma coisa parece ser ponto comum entre os países: são necessárias ações urgentes para mitigação das emissões e adaptação com mecanismos de financiamento para promover suporte para os países mais vulneráveis e menos desenvolvidos que necessitam proteger suas terras e suportar as mudanças climáticas. O sucesso da Conferência é essencial. Glasgow não é só esperança, não pode falhar.

Ana Rita Albuquerque
Doutora em direito civil pela UERJ.

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