COP30: ausência dos EUA e lobistas são maiores empecilhos

Ativista ambiental torce por avanços na COP30 mesmo sem a presença dos EUA e com a forte atuação de lobistas. Por Andrea Penna.

Por
Redação
-
1388
Cristina Serra, jornalista e ativista ambiental
Cristina Serra (foto divulgação)

Cristina Serra, jornalista, escritora e ativista ambiental, enxerga muitos desafios na COP30, que acontece em Belém (Pará) até 21 de novembro. Ela diz que torce por uma “pressão da sociedade civil para que os negociadores se engajem realmente na tentativa de reduzir a dependência planetária de combustíveis fósseis”.

Belém tem uma tradição de fortes mobilizações sociais, salienta, estão sendo esperados mais de 3 mil indígenas de todo o Brasil e do mundo, “então, é com isso que conto para que se consiga algum avanço: pressão popular”. Em conversa com o Monitor Mercantil antes da abertura da Conferência da ONU, Serra analisa as legislações ambientais do Brasil e os recentes desastres ambientais de Mariana, Brumadinho e Maceió.

Quais os avanços que podemos esperar na Cop30 e quais as limitações?

As limitações são imensas, a começar pela ausência dos Estados Unidos, o maior poluidor do planeta (ou segundo maior), que hoje tem um governo negacionista climático. Outro problema é a atuação muito forte dos lobistas do capital fóssil, ou seja, representantes das indústrias do petróleo, do gás e do carvão mineral, que querem que fique tudo como está e que farão o possível para sabotar qualquer avanço na conferência no sentido de estabelecer metas e prazos de redução do uso de combustíveis fósseis.

Outro problema sério é o financiamento para que o mundo faça a transição energética e adote medidas de mitigação e adaptação à mudança climática. Os países pobres precisam de uma imensa ajuda financeira, na ordem do trilhão ou trilhões de dólares, que deveria partir dos países ricos que são também os maiores poluidores. Os sinais não são muito animadores nesse sentido.

Espaço Publicitáriocnseg

Então, que avanços esperar? Espero que haja muita pressão da sociedade civil para que os negociadores se engajem realmente na tentativa de reduzir a dependência planetária de combustíveis fósseis. Belém tem uma tradição de fortes mobilizações sociais, estão sendo esperados mais de três mil indígenas de todo o Brasil e do mundo, então, é com isso que conto para que se consiga algum avanço: pressão popular.

Como está a legislação sobre danos ambientais e o que pode e tem que melhorar?

O Brasil construiu um forte arcabouço legal de proteção ambiental que começou lá atrás, desde a redemocratização. As leis, regras, decretos e instituições vinham sendo aperfeiçoadas desde então, apesar da forte oposição de lobbies como o do agronegócio, da mineração, da construção civil, para citar apenas alguns.

Com o fortalecimento da extrema direita, esses lobbies passaram a ter uma força sem precedentes no Congresso, a ponto de conseguirem aprovar o chamado “PL da Devastação”. Apesar dos vetos do presidente Lula ao projeto, ainda assim ele é péssimo e praticamente desmonta o licenciamento ambiental no Brasil.

Para quem não sabe, o licenciamento é o processo de análise e autorização de empreendimentos de potencial poluidor. Para autorizar a operação, por exemplo, de uma hidrelétrica, uma barragem, uma estrada ou ferrovia, uma mina, os órgãos licenciadores (estaduais e federais) analisam e, se for o caso, estabelecem medidas de compensação ambiental que as empresas são obrigadas a cumprir.

O “PL da Devastação” enfraquece as regras de licenciamento, os órgãos reguladores e a consulta às populações atingidas. Os vetos de Lula ainda não foram apreciados pelo Congresso, mas, com ou sem os vetos, o projeto é muito ruim. Um retrocesso de décadas na proteção ambiental e a perda de uma conquista democrática.

LEIA TAMBÉM:

COP30: união e ação | Monitor Mercantil

Brumadinho, Mariana e outros desastres ensinaram algo às empresas de mineração e ao setor produtivo?

Não creio. Além de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, incluo nesse rol de desastres o afundamento de cinco bairros em Maceió e a remoção forçada de 60 mil pessoas devido à exploração de sal-gema no subsolo da área urbana da cidade.

Veja bem: a mineração foi feita durante 40 anos em área urbana! As minas foram escavadas embaixo de moradias! Até que houve um tremor de terra, em 2018, e as minas foram paralisadas.

Ou seja, em quatro anos, o Brasil teve os três maiores desastres de mineração da história. Estudei os três casos, e nos três há situações semelhantes. Entre elas, prioridade para o lucro em detrimento da segurança da operação industrial; processos de licenciamento cheios de irregularidades; descaso com a vida humana e com o meio ambiente.

A mineração será um dos setores mais beneficiados caso o “PL da Devastação” seja aprovado. Então, não aprenderam nada.

A sociedade brasileira tem consciência da crise climática?

Assim como a sociedade civil foi capaz de se mobilizar contra a famosa “PEC da Bandidagem”, acho que deveria se mobilizar contra o PL da devastação. Mas não vejo esse empenho. Infelizmente, as pessoas ainda não percebem que a agressão contra o meio ambiente é uma agressão contra nós mesmos, não percebem que o crime ambiental é um crime social.

Talvez a COP no Brasil ajude a mudar essa percepção, porque a conferência gera muitos debates, vem muita gente importante nessa área e isso gera muito assunto nas redes sociais e na imprensa. Pelo menos, é o que espero, que aumente a percepção de que defender o meio ambiente é defender nossa existência como espécie.

Por Andrea Penna, especial para o Monitor

Leia também:

Siga o canal \"Monitor Mercantil\" no WhatsApp:cnseg

ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor