Permanece sem solução a disputa teórica para saber se governar é arte ou ciência. Qualquer que seja a preferência, porém, uma coisa é certa: além do talento de cientista ou de artista, é preciso ter coragem cívica para formular boas políticas públicas.
Esta reflexão me vem a propósito do desaparecimento, em circunstâncias trágicas, de meu amigo, companheiro de Partido, colega de Secretariado em dois governos Brizola, ala de boa mão de nossa equipe veterana de basquete, distinto aluno da Escola de Governo da UFRJ e meu ínclito eleitor: Carlos Magno de Nazareth Cerqueira.
Sempre surpreendeu a todos que o conheciam o jeito doce, a forma ponderada de se expressar, a simpatia permanente, o bom senso, a honestidade profissional e, sobretudo, a maneira anti-autoritária com que exercia sua autoridade indiscutível de comandante. Podia parecer tudo, menos um policial brasileiro, segundo o estereótipo com que nos acostumamos a idealizar o profissional de segurança pública neste país.
Soldado de formação, o Coronel Cerqueira da caserna só ostentava as qualidades: disciplinado, leal aos superiores hierárquicos, sensível às necessidades de seus comandados, responsável por seus deveres. Não tinha cacoetes militaristas e, exceto pela farda que trajava, mais parecia um militante das principais lutas da sociedade civil por mais justiça e respeito à cidadania.
O que mais se destacou na trajetória do Cel. Cerqueira, porém, foi a firmeza com que defendeu os princípios que nortearam sua passagem pelo Comando Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro e pelo cargo de Secretário de Estado: combate incessante ao crime e defesa intransigente da ordem pública, mas respeitando os direitos humanos e procurando identificar a corporação sob seu comando com as demandas da sociedade, especialmente de suas camadas mais carentes.
Apesar do apoio inconteste que recebeu de Brizola e de Nilo Batista, quando governadores, nem sempre a linha de Cerqueira foi bem compreendida por amplos segmentos da sociedade fluminense, que cultiva valores conservadores e é extremamente preconceituosa contra os pobres e os negros, habitantes das favelas e bairros da periferia.
Cerqueira nunca foi atraído pelas facilidades que se lhe ofereciam, caso desempenhasse o perfil “durão”, tão ao gosto da mídia sensacionalista e simplificadora da realidade, que não se preocupa em buscar a verdade, contentando-se em fornecer explicações triviais, desde que ajudem a vender mais exemplares ou aumentar audiência.
A política de segurança pública dos dois governos Brizola foi fortemente influenciada pelo Cel. Cerqueira, único da equipe que realmente conhecia o tema e a corporação policial. Todos os outros eram estreantes e, a despeito da boa vontade e honestidade de propósitos, não eram do “ramo”. Ele queria uma polícia técnica, cientificamente embasada, capaz de investigar e prender os suspeitos certos; e não o arbítrio, o jogo de cena de uma polícia que fazia blitzen truculentas em favelas para dar a impressão de que funcionava.
Deste modo, deve ser creditada ao Comandante Cerqueira, a idéia de que a PM não podia invadir os barracos pobres, ameaçando famílias inocentes e espalhando o terror, nem agredir as pessoas somente porque eram humildes, ou jogá-las no camburão porque eram jovens negros e mulatos – portanto, suspeitos.
Neste ponto é que quero destacar a coragem deste negro, de origem humilde, que escalou os diversos degraus de sua carreira graças ao seu trabalho e sua inteligência, sem padrinhos ou pistolões. Não bastava ter capacidade de diagnosticar a arena política da Segurança Pública, identificar os atores principais, colocar o tema na agenda do governo, reunir recursos financeiros e formular política pública para combater o crime e preservar a ordem, segundo a orientação do senso comum. Era preciso agir de modo diferente do que fazem todos os tecnocratas de sucesso, como os que chegaram, ultimamente, a Ministro de Estado ou Presidente da República. Era preciso coragem.
Coragem de ir contra o senso comum, contra a chamada mainstream – a corrente de pensamento abraçada pelos figurões e prestigiada pela mídia, como a verdadeira e a correta para formular diretrizes diferentes, mais coerentes com as raízes sociais da violência. Políticas inteligentes e humanas, pois, por mais hediondos e ferozes que sejam os criminosos, por maior que seja o rigor com que devam ser punidos, são homens e mulheres que agem movidos pelo pensamento. Políticas baseadas apenas na repressão tem-se revelado inócuas, no médio prazo. Dão uma sensação inicial de segurança aos cidadãos, mas esta logo se desfaz no tempo.
Por isso prevenção, atenção às crianças e jovens das periferias, criação de esperanças para quem não tem perspectivas e promoção social eram preocupações centrais de Cerqueira, tão fortes ou mais fortes que a repressão, o combate físico ao delinqüente.
Muitas vezes ouvi, em restaurantes ou salões de apartamentos de Ipanema ou da Barra da Tijuca, acusações baratas, imprecações simplistas e manifestações revoltadas contra a política de segurança pública de Cerqueira, adotada e bancada por Brizola e Nilo Batista.
Muitas vezes discuti. Outras preferi calar diante da beocidade dos interlocutores e da inutilidade de qualquer argumento. Às vezes, confesso, me deixei influenciar. Em algumas rodas, fiquei em dúvida, achando que eu é que estava fora do mundo por ser solidário com algo que não dera certo politicamente, que nos derrotara eleitoralmente.
Após as políticas de segurança públicas adotadas nos últimos cinco anos, com a política de gratificações “faroeste” pagas àqueles soldados que mais matassem, de investimentos pesados em armamentos, veículos com computador de bordo, expansão do efetivo de soldados etc… tenho um certeza inabalável… Com este modelo que aí está não temos saída.
No limite seremos como os EUA, com 3% de sua população encarcerada e milhares de delinqüentes perambulando pelas ruas, prontos para massacrar pessoas numa sala de aula, num hospital, num estacionamento ou num culto numa igreja.
O Cel. Cerqueira combateu a seu modo este modelo. Não se curvou à sua lógica. Resistiu. Formulou e executou sua política pública de acordo com os princípios em que acreditava e não com os que lhe queriam impingir. Foi corajoso e coerente, como todos devemos ser.
Luiz Alfredo Salomão
Deputado federal(PDT/RJ) e diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo na UFRJ.
