Coronavírus derruba planos de privatização

A crise econômica fez o governo adiar para 2021 a venda de ações do governo em empresas privadas ou de ações excedentes em empresas públicas que estavam no cronograma para este ano. A informação é do secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar.

Alheio às mudanças no mundo trazidas pelo coronavírus, como a volta da consciência de que o Estado é fundamental para manter a qualidade de vida, Mattar prometeu retomar o programa com mais intensidade a partir do próximo ano.

De acordo com o secretário, a recessão econômica global desvalorizou o preço dos ativos, inviabilizando qualquer venda neste momento. Ele admitiu que a meta de vender, em 2020, 300 ativos federais avaliados em R$ 150 bilhões não será cumprida. Essa meta tinha sido estabelecida no início do ano.

Ainda assim, o governo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para a reinclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), outros projetos para autorizar a quebra de monopólio de três estatais: Correios, Casa da Moeda e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A desestatização da Hemobrás, estatal de produção de hemoderivados, necessita de proposta de emenda à Constituição (PEC), segundo Mattar.

No caso da EBC, o governo pretende incluir a empresa num programa de parcerias de investimentos em 2022, segundo a apresentação mostrada aos jornalistas. Editada em novembro do ano passado, a medida provisória que quebrava o monopólio da Casa da Moeda caducou no último dia 15.

O cronograma apresentado nesta quarta-feira ainda inclui duas desestatizações para este ano: a venda de parcela de garantia da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e a venda da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). A venda de parte da ABGF ficaria para o terceiro trimestre, e a da Emgea, para o último trimestre.

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