Em ofício enviado nesta segunda-feira ao ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicaram o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna, chefe Divisão de Sistemas de Segurança e Cibernética da Informação do Exército Brasileiro, que atua na Comissão de Fiscalização da corte.
O oficial, segundo o TSE, teria disseminado informações falsas sobre o sistema eleitoral e o caso está sendo apurado. O tribunal, entretanto, deixa aberta a possibilidade de a pasta indicar outro nome para substituir o coronel do Exército, “caso entenda necessário”.
No ofício, também diz que a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. A informação de suposta propagação de fake news foi publicada pelo Portal Metrópoles. Segundo a reportagem, alguns posts compartilhados pelo militar envolvem questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE, ecoando o discurso de Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas nas redes sociais.
“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais. A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, diz o ofício.
O Exército informou à CNN que vai investigar a conduta do coronel Ricardo Santanna, retirado da comissão de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral, nesta segunda-feira. Santanna será alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Como militar da ativa, o coronel estaria proibido de publicar posicionamentos políticos em sua rede privada e particular.
A instituição cobra dos militares o cumprimento de regras de conduta nas redes sociais. Há uma portaria com Normas para Criação e Gerenciamento das Mídias Sociais no Âmbito do Exército Brasileiro. A última versão da portaria foi atualizada em julho de 2021.
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