O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira, alteração em uma resolução aprovada pela Casa no ano passado. A matéria autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 54 milhões (aproximadamente R$ 311 milhões). A alteração já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Segundo o projeto de alteração (PRS 49/2024, oriundo da MSF 27/2024), durante a votação da Resolução 53, de 2023, houve um “equívoco” no dispositivo que trata das condições financeiras da operação. O montante máximo definido para a comissão de compromisso foi de 0,5% ao ano sobre o saldo não desembolsado do empréstimo. De acordo com o Poder Executivo, o índice deveria ter sido de 0,75% ao ano — como havia sido firmado no contrato negociado com o BID.
O relator da mensagem na CAE foi o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Os US$ 54 milhões devem ser aplicados no programa Promoção de Novas Estratégias de Habitação no Brasil para a População de Baixa Renda (ProMorar Brasil).
Leia também:
Internet representa uma das maiores revoluções do século XX
Tecnologia está presente em milhões de domicílios no país
STF: 2 ministros votam por mais 2 anos para adesão a acordo de planos econômicos
Acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões.
Gripe aviária: para especialista, reação do mercado pode ser maior que risco real
Ministério da Agricultura informou que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves nem de ovos
Lançamento de novos imóveis supera vendas de março em São Paulo
Valor Global de Vendas atinge R$ 4,9 bi; público jovem lidera compra de imóveis compactos e de até dois quartos
Governo deve reduzir recebimentos de vale-refeição e alimentação para dois dias
Brasileiro aumentou em mais de 15% valor gasto em supermercados e restaurantes com benefícios corporativos
Inadimplência é recorde: 7,3 milhões de empresas somaram dívidas de quase R$ 170 bi
Empresas do segmento de serviços foram as mais negativadas no período (53%); micro e pequenas puxaram os números
