O Ministério da Economia decidiu retirar mais de 90% dos recursos que seriam destinados a diversos projetos científicos, incluindo bolsas de estudo e verbas para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O objetivo é repassar o orçamento para outros ministérios.
Só o Ministério do Desenvolvimento Regional, por exemplo, vai receber R$ 250 milhões. A justificativa do governo é de que esses recursos não estariam sendo utilizados, argumento rebatido com afinco pela comunidade científica e especialistas.
Oito entidades científicas enviaram um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para tentar reverter a decisão. A verba destinada para a ciência era de R$ 690 milhões e, com o corte, deve ficar em R$ 55,2 milhões. Na carta, intitulada “manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”, o corte é “um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”.
As consequências para o país, apontam essas entidades e demais estudiosos, serão nefastas. Por aqui, a quase totalidade das pesquisas científicas e em inovação são feitas pelas universidades públicas, financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), pelo Ministério da Educação e outras instituições, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Élcio Abdalla, coordenador e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) aponta ainda: a pandemia da Covid-19 e a consequente busca por vacinas deixou claro que os países com maior investimento saíram na frente – e devem continuar liderando o mundo:
“A produção científica, o investimento em pesquisa, retorna para a sociedade em quase todas as áreas. Desde inovações e descobertas que tornam bens de consumo melhores e mais acessíveis até a produção de medicamentos e vacinas, procedimentos médicos, obras de engenharia que melhoram a mobilidade urbana e desenvolvimento agropecuário que torna a produção de alimentos mais barata e de melhor qualidade. Investir em inovação e ciência é criar autonomia para o país. Percebemos isso agora, nas vacinas. Aqueles com capacidade de desenvolver e produzir saíram na frente. Isso não é uma simples coincidência, são as nações que mais valorizam a ciência”, explica ele. Não apenas isto, há também benefícios tecnológicos que revertem diretamente na economia do país, como já tem acontecido.
Os quatros países que mais investem em pesquisa estão na frente em inovação são Coreia do Sul e Alemanha, que investem quase 4% em pesquisa; e Japão e EUA, que repassam cerca de 3%. Essas quatro nações têm PIB maior que o nosso. Ou seja, elas direcionam mais dinheiro não só percentualmente, mas também em números absolutos.
No Brasil, esse montante é um pouco maior que 1%.
Nos EUA, só para pesquisas envolvendo a Covid-19 foram destinados mais de 6 bilhões de dólares. No Brasil, apenas US$ 100 milhões.
As principais fontes desses recursos são justamente algumas instituições que podem ter corte de verba, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Igualmente importante é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Todos eles sofreram cortes no Orçamento de 2021.
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