Covid: uma em cinco gestantes e puérperas mortas não tem acesso a UTI

Trabalhador que se recusa a tomar vacina contra a Covid-19 pode ser demitido por justa causa.

Desde o início da pandemia, são 1.691 gestantes e puérperas mortas pela Covid-19. Contabilizamos 1.231 óbitos maternos em 2021, ou seja, 167,6% a mais do que 2020 inteiro (460). Um destaque é a letalidade da doença em casos graves (casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG): era de 7,4% em 2020 e saltando para 16,2% em 2021. Desde o início da pandemia, uma a cada cinco gestantes e puérperas mortas por Covid-19 não teve acesso a UTI e 33% não foram intubadas.

Assim, entre março de 2020 até a última atualização, são 16.116 casos de SRAG confirmados por Covid e, repetimos, 1.691 óbitos (12,3% dos casos finalizados). Isso sem contar outros 12.461 de registros com 313 mortes entre gestantes e puérperas com SRAG não especificada, que podem ser também episódios de SARS-Covid-19.

O OOBr Covid-19 visa a dar visibilidade aos dados desse público específico e oferecer ferramentas para análise e fundamentação de políticas para atenção à saúde de gestantes e puérperas durante a pandemia atual.

Trabalhadores que se recusam a tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser demitidos por justa causa das empresas em que trabalham. No último dia 19 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a demissão de uma auxiliar de limpeza hospitalar no Hospital Municipal Infantil Marcia Braido, em São Caetano do Sul, que se recusou a ser imunizada. Essa foi a primeira decisão em segunda instância sobre o tema na Justiça do Trabalho.

Segundo especialistas, a decisão foi acertada, principalmente, por se tratar de um ambiente de trabalho que oferece alto risco de contágio pelo coronavírus. Entretanto, em casos gerais, ainda não há consenso no mundo jurídico e prevalece o debate sobre o direito individual do trabalhador contra a segurança da coletividade. A orientação é que as empresas insistam na importância da vacinação. Já os empregados devem estar cientes do risco em recusar a vacina: a dispensa por justa causa exclui o direito ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) após a dispensa.

No caso julgado pelo TRT, a auxiliar recebeu falta grave da empresa por conta da recusa. Ela criticou o hospital por não ter realizado reuniões para informar sobre a necessidade de se imunizar. Também apontou que a falta grave foi registrada sem que tivesse sido instaurado processo administrativo. A imposição da vacina, conforme argumento apresentado pela trabalhadora no processo trabalhista, ainda teria ferido a sua honra e dignidade humana.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda, hoje, o desligamento do empregado, em prol da saúde dos demais empregados, no caso de recusar a vacina. O órgão ainda sugere que as empresas trabalhem pela conscientização e que abram o diálogo sobre o assunto.

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