Este ano, os brasileiros vão poder contribuir com o governo e apresentar propostas para melhorar ainda mais a transparência da gestão pública. Será realizada em Brasília, a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial), com objetivo de promover clareza na administração pública e estimular a participação democrática da sociedade no acompanhamento e controle da gestão. A Consocial vai acontecer em três níveis: municipal, estadual e nacional.
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ) participa ativamente das duas conferências que antecipam o encontro de Brasília, tanto na convocada pela Prefeitura da Capital, quanto pela organizada pelo Governo do Estado do Rio.
– O CRC-RJ é mais um ator de destaque na crescente mobilização da sociedade para fiscalização e conscientização de se verificar as contas públicas, pois são os tradutores dessas contas nos processos. A participação dos contabilistas, enquanto especialistas e cidadãos, é de extrema importância para o alcance do objetivo da conferência – afirma a presidente do Conselho, Diva Maria Gesualdi.
A Consocial do Município do Rio de Janeiro acontecerá no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, nos dias 13 e 14 de fevereiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de 26 de janeiro, em www.rio.rj.gov.br/consocialmunicipiorio. A expectativa é reunir 400 pessoas para a discussão.
Grupos de trabalho vão atuar em quatro temas: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Além disso, no âmbito municipal, haverá eleição de 76 delegados e o encaminhamento de até 20 propostas à Conferência Estadual, que, por sua vez, é uma preparação para o encontro nacional e vai acontecer entre os dias 17 e 18 de março.
Na Consocial estadual, haverá a preparação de um documento com 20 proposições, das 1200 que irá receber, e a eleição de 56 delegados que representarão o Estado do Rio de Janeiro na Conferência Nacional, dos 415 eleitos pelos municípios. Segundo o Comitê Gestor da Consocial Estadual, dos 92 municípios do Estado, 60 convocaram para a realização de suas respectivas Consocial Municipal, alcançando a participação de 87% da população.
