Crescimento da pobreza é um projeto

Desde 2016, desmonte das políticas públicas aumenta desigualdade no Brasil.

Fatos e Comentários / 18:48 - 13 de out de 2020

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O crescimento da extrema pobreza e da desigualdade em 2018 não foi um acidente de percurso. Isso já ocorre desde 2016, quando se intensificaram medidas que atingem diretamente a população em maior vulnerabilidade, como o corte de investimentos sociais com a aprovação da Emenda Constitucional 95 [Teto dos Gastos] e o aprofundamento da precarização do trabalho. Nesse contexto, mulheres e crianças são os mais afetados”, destaca o economista Francisco Menezes, analista de Políticas e Programas da ActionAid no Brasil.

A ONG lançou um documento em que analisa as 5 dimensões da fome no Brasil. O crescimento da extrema pobreza – 5 milhões de pessoas voltaram a passar fome em 2019 e a estimativa do Banco Mundial é de que 14,7 milhões de pessoas estejam na extrema pobreza até o fim de 2020, ou seja, 7% de nossa população – é uma dessas dimensões.

O segundo ponto é o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar – como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Cisternas e o Programa de Restaurantes Populares – além do represamento de pedidos do Programa Bolsa Família – havia uma fila de espera até o fim do primeiro semestre deste ano de 1,5 milhão de famílias.

O terceiro ponto é a demolição da estrutura institucional. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foram extintos, respectivamente, em 2016 e 2019. O quarto ponto é a destruição dos meios de subsistência. A devastação ambiental que atualmente sofre o Brasil e o negacionismo frente ao problema climático têm direta relação com a fome. O quinto e último, a alta dos preços dos alimentos básicos e a redução do auxílio emergencial, que afetará as 41 milhões de pessoas que estavam sem emprego ao final de julho.

 

Briga nas estradas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu 16 veículos realizando transporte de passageiros entre Rio e São Paulo não autorizados pela Agência. Desses, 13 são de empresas de fretamento, que têm, como contratante da viagem, uma empresa de aplicativo.

Foram 30 autos de infração lavrados, dentre esses, vários relacionados a problemas em equipamento de segurança dos veículos. Outro problema verificado foi o fato de os motoristas não terem curso específico para transportar passageiros.

É uma briga que já toma conta dos tribunais. Antes do feriado, uma fretadora de ônibus obtivera liminar permitindo a operação. Por trás, a liberdade de aplicativos driblarem as leis, como já ocorre com transporte em carros, canibalizando o serviço de táxis, ou com entregas. A justiça vai fechando os olhos, até que o serviço se implante “de facto”.

Em 2020, foram apreendidos 867 ônibus (55 apenas neste final de semana) e lavrados 1.937 autos de infração, gerando um prejuízo de mais de R$ 10 milhões ao transporte clandestino interestadual de passageiros, calcula a ANTT.

 

Bolsonarinho

Renan Bolsonaro, o filho 04, instalou sua empresa no Estádio Mané Garrincha. O alvo é entretenimento, especialmente e-sports. “Bolsanarinho” já tratou disso com o secretário de Cultura. Semana passada, Bolsonaro pai anunciou que vai reduzir impostos sobre jogos eletrônicos.

 

Rápidas

A gestora de fundos Trígono Capital recebe Christian Schnitzlein, CFO da Unipar, para conversar sobre o desempenho da empresa, nesta quarta-feira, às 19h, no YouTube *** Roberta Werner acaba de assumir a Diretoria Comercial do Rio CVB *** O sócio do escritório Montaury, Pimenta, Machado & Vieira de Mello e atual presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta, abrirá o 40° Congresso Internacional da Associação, de 19 a 22 de outubro. Inscrições aqui *** A Jeduca (Associação de Jornalistas de Educação) está com inscrições abertas para o 4º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação, evento online entre 19 e 23 outubro. O tema central será “O jornalismo de educação na pandemia - O que fizemos até aqui e como continuamos na retomada”. Inscrições aqui *** A LGPD será o tema central de um evento virtual coordenado pelo escritório Peluso, Stüpp e Guaritá Advogados, na sexta-feira, 10h. Inscrições aqui.

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