(Romain Rolland, 1866-1944)
Dois aspectos importantes – mortalidade e trabalho – retratam a situação da infância no Brasil. O que a empresa-cidadã pode fazer para melhorar as condições das crianças e adolescentes no nosso país?
( Em 1997, a mortalidade entre os menores de um ano no Brasil foi de 37 por mil. Nas mais de 30 mil comunidades cadastradas pela Pastoral da Criança, em 3.166 municípios, a taxa de mortalidade variou entre 15,6 e 23,8 mortos por mil. O trabalho voluntário e a criatividade das ações básicas – saúde, nutrição, educação e cidadania – vêm matando a morte naquelas comunidades carentes. O registro vale também como mais uma homenagem de véspera do Dia Internacional da Mulher à Pastoral, alicerçada no trabalho voluntário feminino e liderada pela Dra. Zilda Arns Neumann.
( Em relação ao trabalho infantil, verificou-se uma redução de 20% no contingente de crianças e adolescentes explorados entre cinco e 17 anos, no período de 1992 a 1998, com base nos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do IBGE. A publicação Trabalho infantil no Brasil, de Simon Schwartzman, aponta a faixa de idade compreendida entre 16 em 17 anos como de maior concentração, englobando 41,9% dos pequenos ou jovens trabalhadores brasileiros compreendidos entre os cinco e 17 anos.
( Os meninos trabalhadores representam 63,5% do total, quase o dobro das meninas, no período 1992-1998. Nas atividades econômicas urbanas, São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados com o maior número de pequenos trabalhadores, totalizando mais de 1,5 milhão de meninos e meninas. Em São Paulo estão quase 54% deles e delas.
( Nas áreas rurais, Bahia, Maranhão e Minas Gerais são os maiores empregadores, totalizando mais de 1 milhão de crianças e adolescentes. A Bahia responde por aproximadamente 40% deles e delas. O estudo de Simon Schwartaman deixa evidente que a renda destes pequenos cidadãos ou não existe, ou é insignificante. Evidencia também que a falta de escola impede o estudo mais do que o trabalho. No entanto, a permanência no trabalho ao longo do tempo aí sim afasta meninos e meninas da escola.
( Em fevereiro, entrou em vigor a Convenção 182 da OIT que dispõe sobre as piores formas de trabalho infantil. Oitavo país do mundo a subscrever a convenção, o Brasil relacionou 82 atividades consideradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego como as mais perversas. Entre elas estão a construção civil, as fundições, a indústria extrativa mineral, a coleta, seleção e beneficiamento de lixo, a indústria cerâmica, a fabricação de fogos de artifícios e outras, como as de exposição a fornos e à umidade em excesso. O ministério obriga-se à fiscalização da aplicação dos termos da Convenção 182 a partir de 2 de fevereiro.
( Empresas-cidadãs não são exclusivas deste ou daquele setor de atividade. Empresas só podem ser excluídas dessa condição por realizarem empreendimentos predatórios, seja do ponto de vista social ou ambiental. Transformar o trabalho infantil em aprendizado e estímulo à cidadania e escolaridade, preservadas as melhores condições de saúde, representa um desafio estimulante para que atividades econômicas como as listadas possam registrar um maior número de empresas-cidadãs em substituição às empresas anti-sociais.
QUALIDADE DE EMPRESA-CIDADÃ
Joãosinho Trinta, o carnavalesco tantas vezes campeão, mais pela sua criatividade e responsabilidade social do que pelos primeiros lugares que obteve nos carnavais do Rio, valoriza a sua dedicação à Escola de Samba Grande Rio através do projeto Do Lixo às Flores. A Grande Rio, sediada no Município de Caxias, convive de perto com o lixão que absorve parte do lixo urbano do Rio, onde crianças disputam restos de comida com urubus e cães abandonados. Joãosinho comprou a briga de transformar a vida destas crianças, através da cultura de flores exóticas e tropicais, de alto valor e potencial econômicos.
ATÉ A PRÓXIMA
Negócios sociais ou ambientais têm que ser dispendiosos? Falaremos sobre isso na próxima quarta-feira. Até lá.
