Nesse momento em que o Brasil discute (ou deveria) a reforma tributária e o Ministério da Fazenda busca novas fontes de recursos, interessante ler artigo publicado no Blog do FMI sobre os riscos à tributação trazidos pelas criptomoedas.
Segundo o texto, desde a estreia do bitcoin, em 2009, proliferaram mais de 10 mil variantes de criptoativos que podem ser usados como instrumentos de pagamento. “Discutimos como os governos podem enfrentar os desafios emergentes de tributar esses criptoativos enquanto seu uso ainda é limitado, para evitar vazamentos na receita tributária e proteger a integridade do sistema tributário.”
Críticos veem os criptoativos “não apenas como inerentemente inúteis, mas como uma fachada para crimes, golpes e jogos de azar. Eles também apontam para sua volatilidade vertiginosa. O bitcoin, por exemplo, disparou de US$ 200 há uma década para quase US$ 70 mil em 2021, antes de cair para cerca de US$ 29 mil hoje”.
Segundo o FMI, quando as criptomoedas são vendidas com fins lucrativos, os ganhos de capital devem ser tributados como seriam em outros ativos. E as compras feitas com cripto devem estar sujeitas aos mesmos impostos sobre vendas ou valor agregado, ou IVA, que seriam aplicados para transações em dinheiro.
Estimativas sugerem que um imposto de 20% sobre ganhos de capital de cripto teria arrecadado cerca de US$ 100 bilhões em todo o mundo em meio à alta dos preços em 2021. Isso representa cerca de 4% das receitas globais de imposto de renda corporativo ou 0,4% da arrecadação total de impostos.
Mas como a capitalização total do mercado de criptomoedas caiu 63% em relação ao pico, as receitas fiscais teriam diminuído. O texto calcula em US$ 25 bilhões por ano. “Não é uma quantia enorme.”
Há sinais de que a propriedade das criptomoedas esteja concentrada nos mais ricos: cerca de 10 mil pessoas detêm um quarto de todo o bitcoin.
Finalmente, os riscos ao IVA. As transações têm forte potencial de serem ocultadas do fisco. “Hoje, a parcela de compras feitas com criptomoedas ainda é pequena. Mas o uso generalizado, se os sistemas tributários não estiverem preparados, pode algum dia significar a evasão generalizada do IVA e dos impostos sobre vendas”, alerta o texto do Blog do FMI.
Divergência na forma, não no conteúdo
Título de editorial de O Globo resume a avaliação da mídia tradicional brasileira sobre condenação de Bolsonaro: “Decisão do TSE abre caminho à direita civilizada”
Rápidas
A 7ª edição do Rio.Futuro ocorrerá em 15 de agosto, com o tema “Um outro mundo é possível”. Inscrições aqui *** O Bangu Shopping preparou uma programação de férias para julho. Entre outras atrações, 100 anos da Disney *** Nos dias 8 e 22 deste mês, o Instituto GPA realizará mais 2 edições da campanha de arrecadação de 2023 para receber alimentos não perecíveis em lojas Pão de Açúcar e Mercado Extra de todo Brasil. Entre 2016 e 2022 foram mais de 12 mil toneladas de alimentos arrecadados e mais de 23 milhões de refeições complementadas *** Na próxima quarta (12), às 19h, na Travessa de Botafogo, Tiago Mussi lança O ano em que me tornei psicanalista (editora Blucher).
