Embora as moedas digitais privadas tenham trazido lucro para alguns e facilitem as remessas, elas são um ativo financeiro instável que também pode trazer riscos e custos sociais. A advertência foi feita pela Unctad, a agência das Nações Unidas para o comércio, que divulgou três resumos de políticas que aprofundam a análise sobre esses riscos e custos, incluindo as ameaças que as criptomoedas trazem à estabilidade financeira, à mobilização de recursos domésticos e à segurança dos sistemas monetários.
O resumo de política intitulado “Nem tudo que reluz é ouro: o alto custo de deixar as criptomoedas não regulamentadas” examina as razões para a rápida aceitação de criptomoedas nos países em desenvolvimento, incluindo a facilitação de remessas e como proteção contra riscos cambiais e inflacionários.
“Choques recentes de moeda digital no mercado sugerem que há riscos privados em manter criptomoedas, mas se o banco central intervir para proteger a estabilidade financeira, o problema se torna público”, alerta a agência da ONU.
Se as criptomoedas se tornarem um meio de pagamento difundido e até substituírem as moedas domésticas de forma não oficial, isso poderá comprometer a soberania monetária dos países, de acordo com o texto.
Um segundo documento recomenda que as autoridades monetárias podem fornecer uma moeda digital do banco central ou um sistema rápido de pagamento de varejo para suplantar a expansão das criptomoedas.
A Unctad resumiu ações de política que as autoridades devem tomar para conter a expansão das criptomoedas nos países em desenvolvimento:
- Regulamentação financeira abrangente por meio da regulação de trocas de criptomoedas, carteiras digitais e finanças descentralizadas e proibindo instituições financeiras regulamentadas de manter criptomoedas (incluindo stablecoins) ou oferecer produtos relacionados aos clientes.
- Restringir anúncios relacionados a criptomoedas, como é feito para outros ativos financeiros de alto risco.
- Fornecer um sistema de pagamento público seguro, confiável e acessível, adaptado à era digital.
- Acordar e implementar a coordenação tributária global em relação a tratamentos tributários de criptomoedas, regulamentação e compartilhamento de informações.
- Redesenhar os controles de capital para levar em conta os recursos descentralizados e sem fronteiras.