Criptomoedas: Unctad alerta que nem tudo que reluz é ouro

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Criptomoedas
Criptomoedas (foto divulgação)

Embora as moedas digitais privadas tenham trazido lucro para alguns e facilitem as remessas, elas são um ativo financeiro instável que também pode trazer riscos e custos sociais. A advertência foi feita pela Unctad, a agência das Nações Unidas para o comércio, que divulgou três resumos de políticas que aprofundam a análise sobre esses riscos e custos, incluindo as ameaças que as criptomoedas trazem à estabilidade financeira, à mobilização de recursos domésticos e à segurança dos sistemas monetários.

O resumo de política intitulado “Nem tudo que reluz é ouro: o alto custo de deixar as criptomoedas não regulamentadas” examina as razões para a rápida aceitação de criptomoedas nos países em desenvolvimento, incluindo a facilitação de remessas e como proteção contra riscos cambiais e inflacionários.

“Choques recentes de moeda digital no mercado sugerem que há riscos privados em manter criptomoedas, mas se o banco central intervir para proteger a estabilidade financeira, o problema se torna público”, alerta a agência da ONU.

Se as criptomoedas se tornarem um meio de pagamento difundido e até substituírem as moedas domésticas de forma não oficial, isso poderá comprometer a soberania monetária dos países, de acordo com o texto.

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Percentual da população que detém criptomoedas (elaboração Unctad)

Um segundo documento recomenda que as autoridades monetárias podem fornecer uma moeda digital do banco central ou um sistema rápido de pagamento de varejo para suplantar a expansão das criptomoedas.

A Unctad resumiu ações de política que as autoridades devem tomar para conter a expansão das criptomoedas nos países em desenvolvimento:

  • Regulamentação financeira abrangente por meio da regulação de trocas de criptomoedas, carteiras digitais e finanças descentralizadas e proibindo instituições financeiras regulamentadas de manter criptomoedas (incluindo stablecoins) ou oferecer produtos relacionados aos clientes.
  • Restringir anúncios relacionados a criptomoedas, como é feito para outros ativos financeiros de alto risco.
  • Fornecer um sistema de pagamento público seguro, confiável e acessível, adaptado à era digital.
  • Acordar e implementar a coordenação tributária global em relação a tratamentos tributários de criptomoedas, regulamentação e compartilhamento de informações.
  • Redesenhar os controles de capital para levar em conta os recursos descentralizados e sem fronteiras.

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