Crise ameaça país com desemprego e falência em massa

Estado deve intervir, inclusive com estatizações; mas alguém espera isto do atual governo?

Fatos e Comentários / 18:52 - 20 de mar de 2020

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O diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz-Lúcio, avalia que a pandemia do coronavírus e as possíveis estratégias de enfrentamento da crise farão com que o papel do Estado volte a ser discutido. Em entrevista ao Opera Mundi, o economista afirma que, dentro de alguns meses, ficará evidente a necessidade de o Estado em intervir e injetar recursos para impulsionar a retomada da atividade econômica. Ele não descarta, inclusive, a estatização de alguma empresa, a exemplo do que o governo italiano tem pensado com relação à companha aérea Alitalia.

Independentemente do coronavírus, o Brasil já vem em crise na economia desde 2015, cujos efeitos na área social só fazem aumentar os riscos da pandemia. Com uma liderança (?) errática que parece apostar no agravamento dos problemas para buscar uma solução de força, somada a uma equipe econômica inexperiente e aferrada a conceitos xiitas, o país se encontra em meio à tempestade perfeita.

Ganz-Lúcio afirma que “o travamento do sistema produtivo e do fluxo financeiro por longo período” pode levar ao desemprego em massa no Brasil. “As consequências podem ser uma tragédia inédita”, afirma. Entre as medidas emergências necessárias, ele destaca o reforço do SUS, a renegociação de dívidas, a preservação do emprego e uma renda universal para trabalhadores sem carteira assinada. “É preciso criar formas de sustentar renda de quem não vai trabalhar e também das empresas que não vão produzir e vender, além de crédito para as empresas, assim como um acordo com o setor privado para não ter demissão”, sugere o diretor do Dieese.

 

Salve-se quem puder

Medidas unilaterais, como as propostas de redução ou suspensão do salário do trabalhador ou a demissão são atitudes “vampirescas”, na definição das centrais sindicais, que divulgaram nota propondo soluções para a crise econômica que corre paralelamente à de saúde. “Qual a justificativa de o trabalhador, já depreciado desde a reforma trabalhista, pagar por uma crise sanitária global? Nenhuma!”

Se o Estado não assumir seu papel”, prosseguem as centrais, “como deve assumir sempre, mesmo em momentos de normalidade, promovendo a justiça social, o país será assolado por uma situação de calamidade. Em bom português será um ‘salve-se quem puder’.”

 

Cana

A pena pela prática do crime de epidemia pode variar de 10 a 15 anos de reclusão. No caso de infração de medida sanitária preventiva, a pena pode ter aumento de um terço se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Levando-se em consideração que o coronavírus é contagioso, qualquer pessoa que descumpra dolosamente, ou seja, intencionalmente as determinações legais, se comprovado, estará sujeita às penas da lei, alerta a advogada Débora Veneral, diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e de Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter.

Assim, em caso de flagrante, a polícia procederá a prisão e a denúncia será oferecida pelo Ministério Público, iniciando-se o processo criminal, uma vez que compete ao Estado a proteção da coletividade. A base é o Código Penal, especialmente os artigos 131 (Perigo de contágio de moléstia grave), 132 (Perigo para a vida ou saúde de outrem), 267 (Epidemia) e 268 (Infração de Medida Sanitária Preventiva).

 

Sem golpe baixo

O Congresso aprovou o Estado de Calamidade Pública. Mas a atuação da oposição, apoiando o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), conseguiu tirar uma brecha que permitiria a Bolsonaro decretar Estado de Defesa.

 

Rápidas

A Abrasco adiou o 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde, que ocorreria entre 25 e 29 de julho, em São Paulo (SP) *** A Rede Adventista Silvestre convoca profissionais para voluntariado durante crise do coronavírus. Inscrições aqui *** Com apoio do vereador Raphael Freitas, a Associação de Supermercados do Rio (Asserj) conseguiu da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) a suspensão, por prazo indeterminado, das restrições de acesso e horários para que caminhões de carga e descarga circulem pela cidade e as lojas possam ser abastecidas com mais agilidade.

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