Cágado

Caso o Brasil mantenha os níveis atuais de crescimento, o país terá em 2022 um PIB per capita equivalente ao que o Chile, por exemplo, possui hoje. O cálculo é do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. Após 25 anos padecendo da falta de investimento em infra-estrutura e do constante desmonte de equipes técnicas, o setor garante estar preparado para não deixar o PAC empacar.

Czar
Embora vá gerir um orçamento de R$ 520 bilhões, em impostos e contribuições – equivalente a 70% da riqueza nacional – e comandar 35 mil funcionários, o futuro secretário da Super Receita (fruto da fusão das Receitas Federal e da Previdência) não terá seu nome submetido ao Senado, como ocorre, por exemplo, com a diretoria do Banco Central.
Para tentar democratizar esse processo, os auditores-fiscais preparam uma lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. A iniciativa tem o apoio do Ministério Público Federal; da Transparência Brasil; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Perfil
“Quais os critérios de escolha e qual o perfil desse supersecretário? Será um político da base aliada, seguindo a forma que vem sendo divulgada para a futura composição do novo governo?”, questiona o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal em São Paulo (Unafisco-SP). A entidade defende que o escolhido pertença ao quadro funcional da Receita; não tenha filiação partidária; nem cargos no Unafisco; nem denúncia do Ministério Público acolhida pelo Judiciário; tenha reputação ilibada; e capacidade técnico-administrativa para exercer o cargo.

Execução
Uma das principais mudanças na nova execução extrajudicial de títulos é a que possibilita ao devedor opor embargos sem depósito. Pelo regime anterior, explica o advogado e professor da PUC-Rio Luciano Vianna Araújo, “a ação de execução fundada em título executivo extrajudicial exigia, como requisito para a oposição dos embargos à execução, a garantia do juízo, seja pela penhora, na execução por quantia certa; seja pelo depósito, na execução para entrega de coisa”.
Junto com o desembargador Sílvio Capanema e o ex-procurador Ary da Silveira Madruga, Araújo participa, nesta quinta-feira, de debate sobre a execução de títulos em seminário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Rua Erasmo Braga, 115, 4º andar).

Fetiche da periferia
Ao responder à cobrança do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o Banco Central não deve insistir na busca de uma inflação abaixo da meta de 4,5% – o que no dogmatismo do BC se resume à manutenção dos juros reais mais elevados do mundo – o presidente do banco, Henrique Meirelles, alegou que “todo Banco Central mira no centro da meta de inflação”. E continuou: “É isso que fizemos nos últimos quatro anos.”
Por todos, Meirelles deve entender apenas BCs de países de baixo crescimento. O Fed, o BCE e o BC do Japão, por exemplo, sequer têm meta de inflação.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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