Cunha diz que vai dar continuidade ao processo de impeachment

150

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), confirmou hoje que vai dar continuidade à instalação da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima quinta-feira. A ideia é esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos sobre o rito do processo, que deve sair na quarta-feira.
O processo está parado depois que ministros do STF anularam a eleição de uma chapa alternativa para a comissão. A chapa não foi indicada por líderes da Câmara.
– O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento começando na quinta, é possível votar em 45 dias. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável – disse Cunha.
Esta semana, ministros da Corte confirmaram que vão julgar no dia 16 o recurso que pede a mudança do julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro do ano passado. Cunha defende votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado dar prosseguimento ao processo iniciado na Câmara.
Perguntado sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentando pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Eduardo Cunha disse que não leu a peça elaborada pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.
– Aparentemente, sem eu ler, parece um pouco exagerada a medida. Tudo o que é exagerado não é bom. Tudo tem seu ritmo e deve sempre respeitar a legalidade, mas eu não li – disse.
Apesar disto, o peemedebista disse que não acredita que o anúncio sobre o pedido de prisão possa acirrar os ânimos durante as manifestações pró-impeachment, que ocorrerão neste domingo.
Mais cedo, o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que o pedido de prisão preventiva é parte de um “golpe jurídico midiático”.
– Sugerir que uma liderança política do país, seja quem for, deve ser presa porque sua liderança mobiliza pessoas, incentiva manifestações, é como propor estado de sítio. Há um processo sendo construído no país de um golpe jurídico-midiático, de setores da oposição que encontraram aliados na burocracia do Estado, dentro do MPF, do Poder Judiciário e da Polícia Federal que atuam politicamente – afirmou.
Para Pimenta, não há dúvida de que a decisão dos promotores teve a intenção de “jogar mais lenha na fogueira”.
– O clima de violência e insegurança é causado por falta de uma postura republicana dos investigadores que transformaram seus cargos, em cargos de liderança partidária e vamos denunciar isto. Se o promotor de São Paulo acha que falar isto é motivo para prisão, vai faltar cadeia no país. Vamos denunciar todos os dias a parcialidade – completou.
O PT está reunido em São Paulo hoje. Segundo Paulo Pimenta, o clima dentro do partido é de tranquilidade. Ele afirmou que Lula, mesmo “indignado”, também está confiante na Justiça que vai decidir se aceita o pedido e a denúncia. Não há data para a Justiça tomar a decisão.

Frente Brasil Popular protesta em São Paulo contra pedido de prisão de Lula
Integrantes da Frente Brasil Popular (movimentos sindicais e sociais) fizeram hoje um ato na Praça da Sé, região central da capital paulista, em protesto ao pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado esta semana pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A mobilização, que teve como mote Não vai ter Golpe e Lula eu defendo, Lula eu confio, começou por volta de 11h da manhã e terminou às 13h.
O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, esclareceu que o ato foi uma vigília para que os movimentos sindicais e sociais expressassem sua indignação ao que consideram abusos do MP-SP. Para Izzo, a denúncia contra o ex-presidente não tem fundamentos.
– Quisemos dar uma resposta para aqueles que utilizam o MP-SP e a Operação Lava Jato para desconstruir a imagem do presidente Lula e seu legado. Ele construiu as políticas mais consistentes para as populações trabalhadora e mais pobre.
Segundo ele, a militância continua mobilizada para os atos nacionais marcados para os dias 18 e 31 de março. Não há previsão de nenhuma manifestação no domingo, quando um grupo contrário ao governo fará uma manifestação na Avenida Paulista.
– Nossa única manifestação será um café solidário em frente ao prédio do ex-presidente, já que a garrafa térmica e o pão com manteiga são uma tradição nossa nas assembleias.
A Polícia Militar não divulgou o número de pessoas que participaram do ato. De acordo com a organização, foram 1,5 mil participantes.

Declarações por escrito de ex-presidente não valem para defesa de Bumlai, diz juiz
O juiz Sérgio Moro entendeu hoje que as declarações enviadas por escrito por Lula à Justiça Federal em Curitiba não podem ser usadas como prova na defesa do pecuarista José Carlos Bumlai. Para Moro, declarações a favor de investigados devem ser feitas por meio do contraditório, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para ter validade.
Diante da decisão de não reconhecer como prova de defesa as declarações de Lula, Moro pediu aos advogados de Bumlai que esclareçam se mantêm desistência do depoimento do ex-presidente como testemunha de defesa na ação penal que o pecuarista responde na Operação Lava Jato. O depoimento de Lula foi marcado para segunda-feira, às 9h, por meio de videoconferência, na Justiça de São Paulo.
“Observo que a praxe é aceitar apenas declarações por escrito quando de caráter meramente abonatório. Declarações que digam respeito aos fatos em apuração devem ser prestadas em Juízo, sob contraditório, para terem valor probatório, como exigência do Artigo 155 do CPP”, justificou Moro.
Mais cedo, a defesa de Bumlai pediu dispensa do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa do empresário.
Em troca do depoimento presencial, Lula mandou esclarecimentos por escrito ao juiz. O ex-presidente disse que é amigo de Bumlai desde 2002 e que nunca tratou de assuntos políticos com o pecuarista. Lula também informou que nunca teve conhecimento de que Bumlai tenha usado a amizade com ele para obter vantagens em qualquer tipo de negócio.

Com informações da Agência Brasil

Espaço Publicitáriocnseg

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui