#Cunhalivre

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) revogou hoje a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados e Eduardo Cunha (MDB-RJ), que, com a decisão, poderá deixar de utilizar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

“Houve uma revogação da ordem de prisão de Cunha, que era preventiva desde outubro de 2016, uma vez que ele não tinha ainda sido alvo de uma decisão colegiada condenatória. Para o relator do Tribunal, o tempo de prisão preventiva ‘”ultrapassou o limite do razoável’.” As informações são do Brasil 247.

Segundo o site, “Eduardo Cunha passou a cumprir a prisão domiciliar em março de 2020, quando, apesar de ter deixado a prisão, manteve algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A nova decisão permite que ele não use mais a tornozeleira. O ex-deputado continua com seu passaporte retido, estando impedido, porém, de deixar o país.”

A decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

 

Com informações do Brasil 247 e da CNN Brasil

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