No início deste mês de agosto, o Brasil sediou em Belém, Pará, a Cúpula da Amazônia, importante evento preparatório para a COP 28, a ser realizada em novembro, em Dubai.
A Cúpula reuniu oito países, além da Guiana Francesa, que compartilham a Floresta Amazônica e adotou importantes estratégias deduzidas na “Declaração de Belém” para a preservação da saúde da Floresta Amazônica, que está próxima de chegar, segundo opinião de estudiosos, ao “ponto de não retorno”.
O evento foi precedido pelos “Diálogos Amazônicos”, nos quais cerca de 27 mil pessoas, incluindo ampla participação da sociedade civil, líderes dos povos indígenas e comunidades da Amazônia, além de representantes dos entes estatais, discutiram o desenvolvimento sustentável e integrado das diversas Amazônias, com inclusão social, responsabilidade e justiça climática. A esse respeito, foi relembrada a importância da demarcação das terras indígenas, o fim do garimpo e desmatamento, a inclusão social dos povos da Amazônia, inclusive a titularização dos territórios quilombolas. Também foi destacada a proteção das unidades de conservação e da sociobioeconomia dos povos da floresta, bem como o combate ao garimpo e invasores que poluem as águas e destroem a floresta. A educação diferenciada para os povos da floresta, com a preservação de sua cultura e tradições, também foi objeto de reivindicação.
Apesar do acordo de Cooperação da Amazônia ter 45 anos, a Cúpula não se reunia há 14 anos. Nesse tempo, a visão desenvolvimentista da época mudou e hoje a ênfase também está no combate à desigualdade e à pobreza.
Assim, o desenvolvimento sustentável da Amazônia, além da preservação e ações para o reflorestamento, ajudando no combate às mudanças climáticas, significa estudar, pesquisar e explorar a biodiversidade de forma sustentável, visando à prosperidade para todos.
Ou seja, deve haver um equilíbrio entre a proteção da natureza, que hoje se encontra em situação crítica, como asseverou a ministra Marina Silva, com o suporte para uma vida digna e a erradicação da pobreza dos habitantes da região.
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Pensando na diversidade de pessoas e vidas abrigadas pela floresta, que espalha vida e ar limpo para o mundo, a Cúpula da Amazônia contou com nove representantes dos diversos países que são abrigados pela floresta. Embora não tenha garantido o desmatamento ilegal zero até 2030 ou a desistência do Brasil da exploração de petróleo na Margem Equatorial, diversas propostas foram apresentadas. Entre essas propostas, destaca-se a criação de um centro de pesquisa científica para a Amazônia, a promoção de segurança alimentar e saneamento, e a criação de um banco de desenvolvimento para financiar serviços ecossistêmicos e de germoplasma.
A Declaração de Belém foi o documento final apresentado pelos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), contendo relevantes metas de cooperação e participação de governos e sociedade.
O objetivo é promover a inclusão social, a promoção das cidades amazônicas, a criação de um parlamento amazônico e o empreendedorismo com apoio das universidades, monitoramento da gestão de recursos hídricos, proteção da floresta, das cidades e de seus habitantes, inclusive com o combate ao tráfico de drogas.
Afinal, estamos falando de uma região que conta com mais de 50 milhões de pessoas e cerca de 400 povos indígenas. Além disso, cerca de 200 bilhões de toneladas de carbono são armazenadas pela floresta, que cobre 6% da superfície do planeta. Ela é considerada por muitos como o “pulmão” ou mesmo o “coração” do planeta.
Foi sem dúvida um momento histórico protagonizado pelo Brasil, que precisa ser entendido por todos nós, ampliando o debate e cobrando ações.
