Cúpula de Líderes sobre o Clima

Descumprir metas ambientais não é só coisa nossa.

Nos dias 22 e 23 de abril, realizou-se a Cúpula de Líderes sobre o Clima, espécie de treino para a COP 26, a se realizar em Glasgow (Escócia), em novembro deste ano, sob a chancela da ONU. Esta cúpula serviu também para colocar os EUA de volta nas discussões sobre as mudanças climáticas, depois que derraparam e saíram da pista das ações contra o aquecimento climático e foram parar no barranco, com o governo Trump.

Lideranças representando mais de 40 países foram convidadas a participar, por modo remoto, entre elas a presidência da República Federativa do Brasil que, levado às cordas do ringue, em consequência dos números do desflorestamento da Amazônia, entre outros motivos, comprometeu-se com a redução da destruição da Floresta e com metas ambientais mais ousadas, como a de redução de cerca de 50% nas emissões de carbono, calculada com base em 2005, ou de zerar o desmatamento ilegal, até 2030, ou ainda, de antecipação da meta de neutralidade de 2060 para 2050.

Descumprir metas ambientais, no entanto, não é só coisa nossa. O fundo de recursos, estipulado em US$ 100 bilhões anuais, para apoio aos países mais pobres (Brasil fora) na implementação de medidas ambientais também não evoluiu.

Segundo relatório apresentado pela ONU, no final de 2020, sobre o desempenho de países do G20, há outros inadimplentes com o cumprimento das suas metas (EUA, Canadá, Coreia do Sul e Austrália, além do Brasil) que não deverão cumpri-las, a não ser que tirem medidas inéditas das mangas das casacas.

O presidente do país anfitrião comprometeu-se com a meta de reduzir as emissões (de gases responsáveis pelo aquecimento, também conhecidos pela sigla GEE) em 50% a 52%, até 2030, tendo por base os números verificados em 2005.

Outro compromisso firmado por Joe Biden foi o de alcançar, já em 2050, quando o compromisso anterior era de chegar a ele só em 2060, a neutralidade climática (situação que ocorre quando e se as emissões, eventualmente restantes após a redução, podem ser totalmente compensadas com medidas ambientais),

Em crise de credibilidade, o governo brasileiro não conseguiu espantar o ceticismo em torno da fala do seu presidente, já que ele tem defendido propostas que facilitam o desflorestamento, como a legalização da mineração em terras indígenas, ou como a flexibilização das regras de licenciamento ambiental ou ainda, dificultando a emissão de autos de infração por parte do Ibama, com a imposição de burocratização inútil. Ademais, o presidente, a cada fala representa uma personagem diferente, a exemplo do discurso feito na abertura da Assembleia geral da ONU.

Ademais, pegou mal a insistência com que falou na “justa remuneração” pelos serviços ambientais prestados pelo país (forma de se referir ao ônus de manter florestas em pé – custo de oportunidade – e à conservação de biomas naturais). A causa é justa, mas a insistência dá a entender que só pensa naquilo. Mais, o potencial financiador antes quer ver serviço a ser prestado, para não levar gato por lebre, nem por gato mesmo. Exemplo disso é o fato de ele falar em dobrar investimentos em fiscalização contra o desflorestamento, mas propor o menor orçamento do século para o Ministério do Meio Ambiente (R$1,7 bilhão, inferior em 27,4%, em relação ao de 2021), destinado à fiscalização e ao combate aos incêndios florestais.

Enquanto isto, Noruega e Alemanha tiraram o time do campo do Fundo Amazônia que, entre 2016 e 2018, apoiou o Ibama nas ações de fiscalização, dada a tentativa do Ministro Salles (Ministro-Passa-Boiada), de desvirtuar as finalidades dos recursos do Fundo. Então, a escassez determinante não é a escassez de… recursos.

 

Haja óleo de peroba… a carta aberta

O verniz do discurso oficial ficou ainda mais arranhado depois da carta aberta divulgada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, fartamente referenciada, assinada por nove ex-ministros do meio ambiente (governos FHC e Lula), professores, pesquisadores e pela liderança indígena (Ailton Krenak), entre outros.

A carta relaciona uma policromia de desatinos de ações do governo federal, tais como as que resultaram na interdição dos canais do Fundo Amazônia, criado em 2008, para o financiamento de projetos de combate ao desflorestamento e de fiscalização, está paralisado (RS 2,9 bilhões, inertes, desde abril de 2019, quando o atual governo acabou com os colegiados (Comitê Orientador/COFA e Comitê Técnico/CTFA).

Há também o recurso de caça às bruxas. Em 2019, Ricardo Osório Galvão, renomado cientista, então diretor-geral do Inpe, após a divulgação de que os alertas de desmatamento registraram altas de 88% em junho e de 212% em julho, foi acusado pelo presidente de mentir e de agir a serviço de “alguma ONG”. A seguir, foi exonerado. Sobrou até para o Leonardo DiCaprio… No mesmo período, servidores do Ibama denunciaram, em carta aberta, a queda de 24% no número de fiscais do órgão.

 

Outros participantes: a China

Responsável por 28% das emissões no mundo (EUA, UE e Índia somados respondem por cerca de 27%), a China já alcançou a sua meta de redução de até 45% de emissões relativas (por unidade do PIB), entre 2005 e 2020, com a substituição de energia derivada de combustíveis fósseis por combustíveis de fontes renováveis de energia. Comprometeu-se a aproximar de 65% esta relação, até 2030.

O gigante chinês alcançou a marca de 9,5 toneladas de emissões por habitante. O Brasil ultrapassa um pouco a marca de 8,5 toneladas, enquanto os EUA alcançam, nesta relação, 16 toneladas por habitante. No Brasil, desflorestamento, queimadas e degradação florestal podem fazer esta relação, crítica para determinar a contribuição de cada país para o aquecimento, ultrapassar brevemente a marca de 9 toneladas.

 

Alemanha, França, Rússia, Inglaterra e UE

China e Alemanha elegeram o inimigo no 1: anunciam que, para alcançar as suas metas, o carvão mineral precisa ser afastado das suas matrizes energéticas. Pela França, o presidente Emmanuel Macron destacou um aspecto da maior importância e nem sempre ressaltado na justa medida. Trata-se do ônus, distribuído com terceiros, para que alguém se aproprie, de forma egoísta, de algum benefício – as chamadas deseconomias externas, ou externalidades, inerentes ao modo capitalista de produção. Significa, em outros termos, a inclusão dos custos ambientais nos preços dos bens ou dos serviços. Por fim, acrescentou que sem isso não haverá a transição para uma economia verde.

Pela Rússia, Vladimir Putin afirmou que já reduziram as emissões aos níveis de 1990 e que 45% da matriz energética da Rússia são limpos. Emissões de plantas nucleares estão praticamente zeradas. Reiterou também que é preciso precificar o carbono emitido.

Pela Inglaterra, o primeiro-ministro Boris Johnson ressaltou o cotidiano como cenário das metas de redução e que é necessário neutralizar as emissões da vida doméstica, bem como dos voos de avião. Falando em nome do bloco de países da UE, Ursula von der Leyen comprometeu-se com o mercado de carbono para a redução das emissões em 55%, até 2030.

Mensagem do Papa Francisco ressaltou o presente que devemos curar, guardar e levar adiante: a natureza. “Cuidar da natureza para que ela cuide de nós.”

 

#Vacina sim!

Possivelmente perturbado pela dissolução progressiva da equipe, “seu” Guedes afirmou que chineses inventaram o vírus, mas que a vacina norte-americana é melhor. Estamos em um campeonato de vacinas? De pólvora? De macarrão? Ou será de gestão da economia?

Paulo Márcio de Mello
Servidor público professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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