Cúpula de Líderes sobre o Clima

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Cúpula do Clima 2021 (foto de Li Xiang, Xinhua)
Cúpula do Clima 2021 (foto de Li Xiang, Xinhua)

Nos dias 22 e 23 de abril, realizou-se a Cúpula de Líderes sobre o Clima, espécie de treino para a COP 26, a se realizar em Glasgow (Escócia), em novembro deste ano, sob a chancela da ONU. Esta cúpula serviu também para colocar os EUA de volta nas discussões sobre as mudanças climáticas, depois que derraparam e saíram da pista das ações contra o aquecimento climático e foram parar no barranco, com o governo Trump.

Lideranças representando mais de 40 países foram convidadas a participar, por modo remoto, entre elas a presidência da República Federativa do Brasil que, levado às cordas do ringue, em consequência dos números do desflorestamento da Amazônia, entre outros motivos, comprometeu-se com a redução da destruição da Floresta e com metas ambientais mais ousadas, como a de redução de cerca de 50% nas emissões de carbono, calculada com base em 2005, ou de zerar o desmatamento ilegal, até 2030, ou ainda, de antecipação da meta de neutralidade de 2060 para 2050.

Descumprir metas ambientais, no entanto, não é só coisa nossa. O fundo de recursos, estipulado em US$ 100 bilhões anuais, para apoio aos países mais pobres (Brasil fora) na implementação de medidas ambientais também não evoluiu.

Segundo relatório apresentado pela ONU, no final de 2020, sobre o desempenho de países do G20, há outros inadimplentes com o cumprimento das suas metas (EUA, Canadá, Coreia do Sul e Austrália, além do Brasil) que não deverão cumpri-las, a não ser que tirem medidas inéditas das mangas das casacas.

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O presidente do país anfitrião comprometeu-se com a meta de reduzir as emissões (de gases responsáveis pelo aquecimento, também conhecidos pela sigla GEE) em 50% a 52%, até 2030, tendo por base os números verificados em 2005.

Outro compromisso firmado por Joe Biden foi o de alcançar, já em 2050, quando o compromisso anterior era de chegar a ele só em 2060, a neutralidade climática (situação que ocorre quando e se as emissões, eventualmente restantes após a redução, podem ser totalmente compensadas com medidas ambientais),

Em crise de credibilidade, o governo brasileiro não conseguiu espantar o ceticismo em torno da fala do seu presidente, já que ele tem defendido propostas que facilitam o desflorestamento, como a legalização da mineração em terras indígenas, ou como a flexibilização das regras de licenciamento ambiental ou ainda, dificultando a emissão de autos de infração por parte do Ibama, com a imposição de burocratização inútil. Ademais, o presidente, a cada fala representa uma personagem diferente, a exemplo do discurso feito na abertura da Assembleia geral da ONU.

Ademais, pegou mal a insistência com que falou na “justa remuneração” pelos serviços ambientais prestados pelo país (forma de se referir ao ônus de manter florestas em pé – custo de oportunidade – e à conservação de biomas naturais). A causa é justa, mas a insistência dá a entender que só pensa naquilo. Mais, o potencial financiador antes quer ver serviço a ser prestado, para não levar gato por lebre, nem por gato mesmo. Exemplo disso é o fato de ele falar em dobrar investimentos em fiscalização contra o desflorestamento, mas propor o menor orçamento do século para o Ministério do Meio Ambiente (R$1,7 bilhão, inferior em 27,4%, em relação ao de 2021), destinado à fiscalização e ao combate aos incêndios florestais.

Enquanto isto, Noruega e Alemanha tiraram o time do campo do Fundo Amazônia que, entre 2016 e 2018, apoiou o Ibama nas ações de fiscalização, dada a tentativa do Ministro Salles (Ministro-Passa-Boiada), de desvirtuar as finalidades dos recursos do Fundo. Então, a escassez determinante não é a escassez de… recursos.

 

Haja óleo de peroba… a carta aberta

O verniz do discurso oficial ficou ainda mais arranhado depois da carta aberta divulgada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, fartamente referenciada, assinada por nove ex-ministros do meio ambiente (governos FHC e Lula), professores, pesquisadores e pela liderança indígena (Ailton Krenak), entre outros.

A carta relaciona uma policromia de desatinos de ações do governo federal, tais como as que resultaram na interdição dos canais do Fundo Amazônia, criado em 2008, para o financiamento de projetos de combate ao desflorestamento e de fiscalização, está paralisado (RS 2,9 bilhões, inertes, desde abril de 2019, quando o atual governo acabou com os colegiados (Comitê Orientador/COFA e Comitê Técnico/CTFA).

Há também o recurso de caça às bruxas. Em 2019, Ricardo Osório Galvão, renomado cientista, então diretor-geral do Inpe, após a divulgação de que os alertas de desmatamento registraram altas de 88% em junho e de 212% em julho, foi acusado pelo presidente de mentir e de agir a serviço de “alguma ONG”. A seguir, foi exonerado. Sobrou até para o Leonardo DiCaprio… No mesmo período, servidores do Ibama denunciaram, em carta aberta, a queda de 24% no número de fiscais do órgão.

 

Outros participantes: a China

Responsável por 28% das emissões no mundo (EUA, UE e Índia somados respondem por cerca de 27%), a China já alcançou a sua meta de redução de até 45% de emissões relativas (por unidade do PIB), entre 2005 e 2020, com a substituição de energia derivada de combustíveis fósseis por combustíveis de fontes renováveis de energia. Comprometeu-se a aproximar de 65% esta relação, até 2030.

O gigante chinês alcançou a marca de 9,5 toneladas de emissões por habitante. O Brasil ultrapassa um pouco a marca de 8,5 toneladas, enquanto os EUA alcançam, nesta relação, 16 toneladas por habitante. No Brasil, desflorestamento, queimadas e degradação florestal podem fazer esta relação, crítica para determinar a contribuição de cada país para o aquecimento, ultrapassar brevemente a marca de 9 toneladas.

 

Alemanha, França, Rússia, Inglaterra e UE

China e Alemanha elegeram o inimigo no 1: anunciam que, para alcançar as suas metas, o carvão mineral precisa ser afastado das suas matrizes energéticas. Pela França, o presidente Emmanuel Macron destacou um aspecto da maior importância e nem sempre ressaltado na justa medida. Trata-se do ônus, distribuído com terceiros, para que alguém se aproprie, de forma egoísta, de algum benefício – as chamadas deseconomias externas, ou externalidades, inerentes ao modo capitalista de produção. Significa, em outros termos, a inclusão dos custos ambientais nos preços dos bens ou dos serviços. Por fim, acrescentou que sem isso não haverá a transição para uma economia verde.

Pela Rússia, Vladimir Putin afirmou que já reduziram as emissões aos níveis de 1990 e que 45% da matriz energética da Rússia são limpos. Emissões de plantas nucleares estão praticamente zeradas. Reiterou também que é preciso precificar o carbono emitido.

Pela Inglaterra, o primeiro-ministro Boris Johnson ressaltou o cotidiano como cenário das metas de redução e que é necessário neutralizar as emissões da vida doméstica, bem como dos voos de avião. Falando em nome do bloco de países da UE, Ursula von der Leyen comprometeu-se com o mercado de carbono para a redução das emissões em 55%, até 2030.

Mensagem do Papa Francisco ressaltou o presente que devemos curar, guardar e levar adiante: a natureza. “Cuidar da natureza para que ela cuide de nós.”

 

#Vacina sim!

Possivelmente perturbado pela dissolução progressiva da equipe, “seu” Guedes afirmou que chineses inventaram o vírus, mas que a vacina norte-americana é melhor. Estamos em um campeonato de vacinas? De pólvora? De macarrão? Ou será de gestão da economia?

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