CVM divulga nova dinâmica para investidores não residentes

56
logo da CVM. Foto: divulgação
logo da CVM. Foto: divulgação

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a nova dinâmica operacional para obtenção de código operacional pelos investidores não residentes qualificados como pessoas naturais (INR PF), dispensados de registro na autarquia. As mudanças foram divulgadas nesta quinta-feira no Ofício Circular CVM/SIN 9/2023.

A nova sistemática vai permitir que o mercado conviva com as situações de (i) um investidor não residente pessoa natural efetivamente sem registro na CVM, e (ii) aquele que opta, por decisão própria, abrir mão dessa dispensa e manter registro formal na autarquia, por qualquer razão lícita vislumbrada.

O ofício circular traz, ainda, orientação referente à informação prestada ao Banco Central do Brasil, no âmbito de suas competências legais, do contrato de câmbio referente ao ingresso de recursos promovido por esse investidor, conhecido como Registro do contrato de câmbio (RDE) do Banco Central.

De acordo com a CVM, representantes do investidor não residente, até então, já enviavam informações que permitissem a obtenção de CPF, assim como de um código que permita a esse investidor operar no mercado brasileiro, na forma do art. 2º, parágrafo único, da Resolução CVM 13

Espaço Publicitáriocnseg

“Foram feitas alterações nos sistemas da CVM, que entraram recentemente em produção, e a dinâmica de registro do INR PF agora prevê a formação de um número que deixa mais clara sua natureza fictícia, visto que a geração do código tem tido o propósito exclusivo de viabilizar que este público opere em alguns ambientes que ainda o exigem”, explicou Daniel Maeda, superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais.

Em sua nova versão, o SIE-WEB passa a permitir que o código operacional fictício seja obtido de nova forma, qual seja, vinculando tal investidor a uma conta de código 000000 (denominada ‘Conta coletiva para simples cadastro de INR pessoa física’).

O código operacional completo, que permitirá que investidores não residentes pessoas naturais possam operar por ora nos mercados locais, passará a ser definido pela taxonomia RRRRR.000000.INRINR-1.1, onde: RRRRR: código já obtido pelo representante de investidores não residentes quando de seu próprio registro realizado na CVM; INRINR: o código individual obtido pelo representante para esse investidor quando concluído o passo operacional de cadastramento inicial do representado.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui