CVM esclarece suspensão da oferta da plataforma Divi Hub

A Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou novos esclarecimentos sobre a suspensão da oferta pública de emissão de Sociedade em Conta de Participação (SCP) que tem como sócio ostensivo a SPE Metaforando Ltda., que estava sendo captada por meio da plataforma de crowdfunding Divi Hub.

A oferta foi suspensa em 12 de julho. “Após esclarecimentos prestados pela Divi Hub, a SSE entendeu que a oferta se enquadra na Instrução CVM 588, pois corresponde à emissão de valor mobiliário da SPE Metaforando, sociedade empresária de pequeno porte, sendo a SCP correspondente ao valor mobiliário emitido pela SPE”, explicou a CVM nesta terça-feira.

A SSE identificou que os valores mobiliários ofertados são objeto de registro para negociação entre os seus titulares, em ambiente disponibilizado pela Divi Hub ou partes a ela relacionadas, em desacordo com o art. 28, IX e X, da Instrução CVM 588. De acordo com o Art. 28, na condução de suas atividades, as plataformas eletrônicas de investimento participativo, seus sócios, administradores e funcionários não podem: realizar atividades privativas de entidades administradoras dos mercados organizados de valores mobiliários; e realizar atividades de intermediação secundária de valores mobiliários.

A SSE esclarece que a oferta da SPE Metaforando, pela Divi Hub, continua suspensa pelo prazo adicional de até 30 dias, a partir da presente data. Caso a irregularidade não seja corrigida neste prazo, a SSE poderá cancelar a oferta em definitivo.

Conforme comunicado de 12/7/2021, a SSE também determinou que a plataforma publique imediatamente um comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão.

A Divi Hub ainda deverá enviar comunicação para cada investidor que já tenha confirmado o investimento, permitindo a possibilidade de revogação do investimento até o quinto dia útil após o recebimento dessa informação.

Também conhecido como “investimento coletivo” ou “investimento colaborativo”, o crowdfunding de investimento é um instrumento de captação de recursos para as startups, que precisam de capital financeiro para o desenvolvimento de produtos ou serviços. Saiba mais sobre o assunto no Caderno CVM: Crowdfunding de Investimento. O material gratuito reúne informações para os investidores sobre características, funcionamento, benefícios e riscos existentes nessa modalidade de investimento.

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