Da Independência às eleições de novembro

Por Paulo Alonso.

Opinião / 17:38 - 10 de set de 2020

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Na última segunda-feira, o Brasil comemorou o Dia da Independência. Dessa vez, sem desfiles pomposos e festividades maiores, em virtude de se viver ainda o período da pandemia. Mesmo assim, e sempre burlando as orientações da OMS, o presidente da República, sem o uso de máscara e não mantendo o distanciamento, esteve na Esplanada dos Ministérios, para cumprimentar os seus seguidores, na ocasião acompanhado da primeira-dama, que portava a máscara recomendada.

Com ou sem eventos festivos, o dia 7 de setembro precisa ser lembrado e comemorado, pois foi justamente nesse dia e em 1822 que um ato de D. Pedro I determinou o fim do laço colonial que existia no Brasil em relação a Portugal. E, assim, o Brasil se tornou uma nação independente. Mas para que se chegasse a esse dia, personagens importantes da História do Brasil contribuíram decisivamente, como Pedro de Alcântara, José Bonifácio e a participação decisiva da Princesa Leopoldina que, mais tarde, seria a primeira Imperatriz do Brasil.

No final de 1807, a família real portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, por conta de a invasão francesa em represália ao fato de os portugueses terem furado o bloqueio continental. Essa transferência, na verdade uma fuga, fez com que a família real transferisse todo o aparato administrativo de Lisboa, para o Rio de Janeiro.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil promoveu uma série de mudanças no país. Com a família real em terras brasileiras, foi necessário investir no desenvolvimento do Brasil, e, como primeira medida, D. João, que só se tornaria D. João VI a partir de 1816, decretou imediatamente a abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

Na prática, essa decisão colocava fim ao monopólio comercial que existia e garantia aos comerciantes instalados no Brasil a possibilidade de comercializar, por exemplo, com a Inglaterra, a grande potência comercial do mundo à época. A parceria entre Brasil/Portugal e Inglaterra intensificou-se quando foi assinado o Tratado de Comércio e Navegação, em 1810, garantindo redução de imposto para as mercadorias trazidas pelos ingleses, uma outra ação empreendida por D. João VI que muito contribuiu para o Brasil.

Além das mudanças na economia, a transferência da corte trouxe mudanças para a cultura e ciência, uma vez que foram construídos teatros e bibliotecas. Esse crescimento do cenário científico e cultural do Brasil possibilitou a vinda de intelectuais e artistas europeus importantes para o país.

Todas essas mudanças foram realizadas para transformar o Rio de Janeiro em um local apto a abrigar a corte e as instituições administrativas de Portugal. Em 1815, o país foi elevado à condição de Reino, e Portugal passou a chamar-se Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Na prática, o Brasil deixava de ser uma colônia para tornar-se um ente igual a Portugal.

Essa medida pôde ser sentida como um interesse de Portugal de impedir que qualquer ímpeto revolucionário fosse desenvolvido por aqui. O domínio português parecia estar assegurado, apesar de demonstrações de insatisfação, como a da Revolução Pernambucana, em 1817.

Tudo mudou quando foi iniciada, em Portugal, a Revolução Liberal do Porto, três anos mais tarde. Essa foi uma revolução de caráter liberal que se iniciou em Portugal poucos anos depois da derrota definitiva de Napoleão Bonaparte. A burguesia portuguesa exigia reformas que colocassem fim à crise econômica e política que o país enfrentava e ainda desejava o fim do absolutismo. Havia uma grande insatisfação por parte dessa classe com a liberdade econômica conquistada pelo Brasil durante o Período Joanino.

Foi a Revolução do Porto que deu início ao processo de independência do Brasil, uma vez que demonstrou que os interesses existentes entre metrópole e colônia eram irreconciliáveis. A pressão para que D João VI retornasse a Portugal era muito grande, e a opinião no Brasil sobre esse tema dividia-se. Os portugueses desejavam a restauração do monopólio comercial, mas a opinião foi extremamente negativa, pois demonstrava a intenção das cortes portugueses de recolonizar o Brasil.

Pressionado por seu povo e sem saída, D. João VI jurou lealdade à Constituição portuguesa, em fevereiro de 1821, e, em abril, partia, com a corte portuguesa para Lisboa. Seu filho Pedro de Alcântara permaneceria no Rio de Janeiro, como príncipe regente do Brasil.

A partir do retorno de D. João VI, a relação entre Brasil e Portugal se desgastou, a começar pela atuação das Cortes portuguesas e sua relação com os representantes brasileiros. Os portugueses demonstraram a intenção de impor a autoridade de Lisboa sobre todas as regiões do Império português. A intransigência dos portugueses na relação com os brasileiros fez com que a disposição da elite brasileira a negociar fosse transformada em resistência. Com isso, a agitação revolucionária no Brasil começou a aumentar e foi impulsionada pela elite do Sudeste. A relação entre Brasil e Portugal agravou-se por medidas determinadas pelas Cortes: o envio de mais tropas portuguesas para o Brasil, a transferência de instituições do Rio de Janeiro para Lisboa e a exigência do retorno do príncipe regente.

A reação ao pedido de retorno de D. Pedro para Portugal foi negativa, fazendo com que os brasileiros organizassem o Clube da Resistência. Foi organizado um abaixo-assinado contra o retorno de D. Pedro a Portugal, com 8 mil assinaturas, em janeiro de 1822. Esse evento acabou levando ao Dia do Fico, em 9 de janeiro, quando D. Pedro anunciou publicamente que desobedeceria a ordem portuguesa e permaneceria no Brasil.

Nessa altura dos acontecimentos, a defesa pela independência começava a ganhar força nas elites brasileiras. Em maio de 1822, ficou decidido que as ordens enviadas por Portugal só teriam validade no Brasil por meio da aprovação pessoal de D. Pedro, e isso ficou conhecido como o “Cumpra-se”. Em junho, foi convocada uma Assembleia Constituinte, com a intenção de elaborar uma Constituição para o Brasil.

A condução do processo de independência foi realizada, principalmente, por José Bonifácio, uma vez que conseguiu imprimir muitas de suas ideias nas decisões tomadas e na forma como D. Pedro administrava o Brasil.

Por fim, veio o rompimento oficial. No final de agosto, uma carta com novas ordens de Portugal chegava ao Brasil, e o tom continuava ríspido. As Cortes criticavam os “privilégios” brasileiros, exigiam o retorno do regente e chamavam José Bonifácio de traidor. Essa nova carta fez com que a Princesa Leopoldina convocasse uma sessão extraordinária na qual foi decidida a independência do Brasil.

Na realidade, a Princesa Leopoldina se decidiu pela Independência e D. Pedro apenas a proclamou, dias depois, já que as notícias trazidas de Portugal e a decisão dessa sessão extraordinária, liderada pela Princesa Leopoldina, foram levadas para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo. O mensageiro Paulo Bregaro alcançou a comitiva de D. Pedro, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga. Ao inteirar-se da situação, o regente realizou o Grito da Independência.

Depois de alguns anos em guerra, a independência do Brasil foi reconhecida por Portugal em 1824. Nesse período de 1822 a 1824, o Brasil começava a organizar-se como nação independente, enquanto derrotava as províncias que ainda eram leais a Portugal.

Depois da independência, o Brasil começou a organizar-se como nação. A primeira decisão tomada foi a forma de governo a ser imposta aqui. O Brasil optou por transformar-se em uma monarquia e não em uma república. Como monarquia, o país precisava de um monarca, e, assim, D. Pedro foi aclamado e coroado imperador do Brasil, tornando-se D. Pedro I.

O período que D. Pedro I governou o Brasil ficou conhecido como Primeiro Reinado, e o seu reinado ficou marcado pelo autoritarismo. Um símbolo disso foi a primeira Constituição de 1824, que foi outorgada, para atender aos caprichos de D. Pedro I. O imperador acabou renunciando em 1831, sendo sucedido por seu filho, D. Pedro II. Uma regência foi criada para governar em seu lugar até que ele atingisse a maioridade.

Da chegada da família real portuguesa ao Brasil, da ascensão e renúncia de D. Pedro I, da sucessão por D. Pedro II, e seu longo reinado, até a Proclamação da República, em 1889, aos dias atuais, o Brasil vem trilhando uma longa estrada, enfrentando turbulências na Velha e na Nova República, com caudilhos, deposições, ditaduras, impeachments e períodos democráticos.

O que o país ainda não conquistou, por causa dos interesses escusos de muitos dos políticos e também pela má qualidade do voto depositado nas urnas, pela má escolha de representantes nos parlamentos nacional, estadual e municipal, é a consciência de que o voto amadurecido pode transformar esse país, que anseia por liberdade social, independência econômica, respeito à diversidade de gênero, que luta por educação para todos com inclusão social, segurança, saúde, habitação e preservação do seu meio ambiente e moralidade na política.

No momento em que se comemora a Independência do Brasil, faz-se mister refletir com profundidade, já que 15 de novembro se aproxima, e será esse o dia em que serão eleitos prefeitos e vereadores. Votar consciente é a única forma de transformar e mudar o cenário brasileiro, que vive momentos de grande instabilidade econômica, social e política, sem respeito aos valores éticos, morais e humanos.

É hora de renovar. É chegado o momento de se pensar no Brasil, no seu progresso e estabilidade.

Paulo Alonso

Jornalista, é reitor da Universidade Santa Úrsula.

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