“A gente sempre vê notícias na TV de que o comércio piorou ou melhorou, mas ninguém nunca foi na minha barraca perguntar como estavam as vendas. Trabalhamos na informalidade, sem garantias, e com o fechamento na pandemia fomos os mais prejudicados”. Este questionamento do presidente licenciado da Associação dos Ambulantes de Niterói (Acanit), Fernando Carvalho, motivou uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para descobrir como anda o comércio informal na cidade que já foi capital do Estado do Rio de Janeiro.
Inspirado nas pesquisas financiadas pelas entidades empresariais a respeito do faturamento mensal do comércio, o levantamento do Projeto UFF nas Ruas pretende criar uma série histórica mensal que possa aferir o ritmo da atividade do comércio ambulante na cidade. Dados preliminares, cedidos em primeira mão ao Monitor Mercantil, apontam que cerca de 90% dos ambulantes entrevistados registraram queda no faturamento diário ao longo de agosto, primeiro mês de reabertura após os fechamentos provocados pela pandemia.
O tamanho do impacto negativo no comércio informal de Niterói chama a atenção dos pesquisadores em razão da importância cada vez maior do mercado informal na renda das famílias brasileiras. Thiago José Silva, pesquisador da área de Trabalho do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da UFF, explica que a cidade ainda ocupa uma posição privilegiada na região metropolitana do Rio: “Niterói é uma das poucas cidades no estado onde a Prefeitura implementou um programa de renda básica municipal, que tem dado suporte às famílias destes ambulantes e ampliado o poder de compra da clientela. Se por aqui a situação das vendas do comércio ambulante é grave, não temos dúvidas de afirmar que no restante do país a situação seja alarmante.”
Livros, pra quê?
A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) argumenta, a respeito da proposta do governo de mudança tributária, que aumentará a taxação sobre livros, que, nos últimos 10 anos, Governo Federal e estados deixaram de arrecadar em tributos cerca de R$ 3,5 bilhões em ICMS devido ao desvio de finalidade de papel imune, pelos cálculos da Ibá.
O papel imune, sem incidência de impostos, benefício garantido pela Constituição, deveria ser utilizado para imprimir livros, jornais e periódicos, mas foi “desviado para impressão de folders, catálogos e outros materiais”, segundo a Ibá.
“Como pode-se notar, a discussão da retaxação [sic] ou não de tal tipo de papel é totalmente pertinente e não podemos escolher o caminho da avaliação moral, e sim da discussão racional do tema.”
O debate racional começa entendendo a importância de livros e – por que não – jornais e revistas para a cultura. Entendendo que, quanto mais caros, mais distantes estarão da população mais pobre, perpetuando uma história de exclusão.
Se todo desvio fosse resolvido com exclusão, não haveria mais política fiscal. Cabe à Receita criar os mecanismos para fiscalizar, sem necessidade de criar obrigações acessórias, pois já existe a DIF Papel Imune para prestar contas do uso. Basta fiscalizar. Jogar a criança fora junto com a água suja nunca foi uma opção sábia.
Chama o ladrão
Chamar os Estados Unidos para explorar a Amazônia é algo como o dono de uma empresa convidar o diretor financeiro que está metendo a mão no caixa para os dois fazerem isso juntos.
Rápidas
Nesta sexta-feira, o Instituto dos Advogados do RS (Iargs) realizará uma mesa aberta intitulada “Eleições e pandemia na visão da advocacia”, ao vivo no Canal do Youtube do instituto, das 15h às 17h *** Fernanda Montenegro homenageia os educadores no vídeo Escola que sente, do Laboratório Inteligência de Vida – LIV *** Nesta quinta-feira, às 19h, os pré-candidatos a covereadores pelo coletivo A Liga batem papo sobre a Aldeia Maracanã e sua importância histórica, com a participação de Carlos Doethiró Tucano, ex-cacique da Aldeia, Igor de Vetyemy, arquiteto e urbanista, e Marize Vieira-Pará Rete, professora de História. Ao vivo no Facebook @aligario2020 *** A Federação das Câmaras de Comércio Exterior, Fecomércio RJ e CNC realizarão nesta quinta-feira um webinar com o vice-presidente Hamilton Mourão sobre o contexto político-econômico do Brasil.
