Darwinianismo

Ao defender os ataques com drones a pessoas consideradas “terroristas” pelo governo dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama, não apenas pretende institucionalizar o direito da condenação unilateral e sem julgamento e respeito a leis locais, como pretende criar a categoria de “civis superiores”, como se vê no trecho em que minimiza a morte de civis locais em decorrência desses ataques: “Os terroristas que caçamos fazem civis de alvos, e as mortes decorrentes de seus atos superam em muito qualquer estimativa de mortes de civis por drones”, pregou Obama, Prêmio Nobel da Paz e, como se entende, com forte déficit em matemática e respeito a direitos humanos.

Tirando o copo
Acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao julgar, em 14 de março, recurso de um motorista acusado de infringir a Lei Seca pode contribuir para nova regulamentação da medida. De acordo com o entendimento da 8ª Câmara Criminal do TJ-RJ, a dosagem alcoólica, isoladamente, não define infração penal. Para os magistrados, a concentração de álcool acima da quantidade máxima prevista na Lei Seca – seis decigramas por litro de ar expelido dos pulmões – não significa, necessariamente, que o motorista esteja com sua capacidade psicomotora alterada e, portanto, possa por em risco a segurança no trânsito, segundo o site Conjur.

Não basta o consumo
O motorista reivindicava, a princípio, a manutenção da sentença de absolvição do juiz da 11ª Vara Criminal da Capital, Alcides da Fonseca Neto, e, depois, a prevalência do voto vencido da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo, da 3ª Câmara Criminal, no julgamento da apelação do Ministério Público.
O motorista, que fora parado aleatoriamente em uma blitz, aceitou submeter-se ao teste do bafômetro, cujo resultado deu positivo. Mas para o TJ-RJ, isso é insuficiente, porque, em nenhum momento, o MP acusou o motorista de dirigir “de modo anormal”: “Não basta o consumo para que se esteja ‘sob a influência de’. É preciso mais. É preciso que este consumo, não necessariamente muito exagerado, reduza no condutor a sua plena aptidão para conduzir veículos automotores, colocando em risco, assim, a segurança no trânsito”, decidiu o tribunal, observando que, “quando o artigo 306 da Lei Seca fala em ‘sob a influência de’, naturalmente, está exigindo um resultado concreto, exteriorizável, que demonstre a presença daquela influência – e não mera ingestão – por ela exigida.”

O Himalaia de Cabral
“PMDB está com medo de perder.” A avaliação é do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, ao comentar a ameaça do governador do Rio, Sérgio Cabral, de romper com a presidente Dilma, caso o PT insista na pré-candidatura do senador Lindberg Farias (PT-RJ) ao governo do Estado do Rio de Janeiro: “Obrigar o partido da presidente a adiar pela segunda vez o direito de disputar o governo do estado seria, para dizer o mínimo, um Himalaia de ingratidão e uma Baía de Guanabara de presunção”, classifica Crivela, acusando ainda Cabral de “ingratidão”, numa referência aos investimentos da União no Rio durante os dois mandatos do peemedebista.

Sérgio Calabar
Perguntado se a candidatura de Lindberg poderia afetar a relação de Cabral com Lula, Crivela, que não se compromete a apoiar o petista no primeiro turno, aproveitou para alfinetar as traições de Cabral a ex-aliados: “No plano pessoal, considero irreversível a admiração mútua. Faço votos de que não ocorra entra eles o que no passado ocorreu entre Cabral e Marcello Alencar e depois Cabral e Garotinho. Na vida há dois tipos de amigo: o das boas horas e o de todas as horas. O amigo de todas as horas não pensa só nele, mas no que é melhor para todos. E o melhor para todos é que haja uma disputa republicana, democrática, aberta, e de preferência para os que têm a índole de servir ao povo com idealismo e renúncia. E que vença a melhor proposta”, sugere.

Aceitam um café
Pesquisa com moradores do Rio de Janeiro mostra que 60% ainda desconhecem as Fazendas do Ciclo do Café, produto turístico em cidades do interior do estado. Mas 65% dos que ainda não ouviram falar do roteiro gostariam de conhecer, revela pesquisa coordenada pelo professor Bayard Boiteux com mil pessoas.

Alemão
A PM do governador Sérgio Cabral (PMDB) precisa explicar por que retirou a faixa que a torcida do Botafogo estendeu, quarta-feira, durante o jogo do time contra o CRB, pela Copa do Brasil, no Estádio Raulino de Oliveira – “O vento não levou o Engenhão, mas trouxe o laudo alemão”.
 

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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