De que forma o novo presidente do Senegal governará?

Bassirou Diomaye Faye, o novo presidente do Senegal, enfrenta desafios econômicos e políticos após a saída de Macky Sall. Por Edoardo Pacelli

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Os 12 anos de mandato do presidente senegalês cessante, Macky Sall, terminaram em 2 de abril, após dois meses tumultuados. Sall provocou uma crise política em fevereiro, depois de ter adiado as eleições até que o Tribunal Constitucional e o Supremo Tribunal interviessem e lhe ordenassem que fixasse a data para 24 de março.

Bassirou Diomaye Faye foi empossado como o mais jovem presidente democraticamente eleito de África, aos 44 anos, tendo obtido 54% dos votos. Seu mandato poderá inaugurar uma revisão das políticas econômicas do Senegal, perspectiva que deixou os especialistas financeiros nervosos, especialmente porque Faye – um antigo inspetor fiscal – nunca ocupou um cargo público.

O mandato de Sall viu um crescimento econômico médio próximo de 5%, devido a condições favoráveis aos negócios para investidores internacionais. O quadro econômico de Sall, o Plano Senegal Emergente, de 20 bilhões de dólares, visava tornar o Senegal num país de rendimento médio até 2035, através de gastos em infraestruturas e turismo alimentados por projetos de petróleo e gás.

Um Museu das Civilizações Negras, uma ferrovia de alta velocidade no valor de 1,2 bilhões de dólares e um novo aeroporto internacional no valor de 575 milhões de dólares foram construídos na capital, Dakar, enquanto outros projetos governamentais focalizaram-se na eletricidade e no acesso aos cuidados de saúde para as comunidades rurais. Durante o mandato de Sall, o Senegal passou de um estado de rendimento baixo para um estado de rendimento médio-baixo, de acordo com o Banco Mundial.

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Mas seus projetos de desenvolvimento não conseguiram reduzir sensivelmente a pobreza, porque o governo nomeou funcionários para cargos de influência com base na filiação partidária e não na competência. Aliou Sall, irmão do presidente cessante, renunciou ao cargo em 2019, depois de uma investigação da BBC ter relatado que ele tinha recebido US$ 250 mil, juntamente com mais US$ 1,5 milhão em salário ao longo de cinco anos, de um empresário romeno, para obter licenças para dois blocos de gás offshore.

Sall cumpriu um mandato de sete anos e, em seguida, de outros cinco anos, cumprindo sua promessa de campanha de reduzir os mandatos presidenciais. Seu segundo mandato marcou pela primeira vez na história do Senegal em que um partido no poder não tinha conseguido obter a maioria absoluta no parlamento. Ele encerrou meses de especulação sobre um possível terceiro mandato inconstitucional em julho de 2023, mas sustentou que a constituição teria permitido sua candidatura. Ele argumentou que as alterações nos limites de mandato tinham redefinido seus próprios limites, embora a maioria dos juristas senegaleses e o público discordassem.

Seu legado foi ainda manchado pela violenta repressão aos protestos de 2021, que ofuscou os ganhos econômicos do país. Faye foi encarcerado por diversas acusações, incluindo “incitação à insurreição”, devido a uma publicação no Facebook criticando as autoridades.

Sall deixa o Senegal com desemprego juvenil em massa, o que em parte custou ao seu partido uma frustrada eleição. Cerca de metade dos 17 milhões de habitantes do país vive na pobreza, segundo a agência de desenvolvimento das Nações Unidas.

Bassirou Diomaye Faye em conferência no Senegal
Bassirou Diomaye Faye em conferência no Senegal (foto de Demba Gueye, Xinhua)

Analistas políticos sugerem que Faye, provavelmente, convocará eleições locais antecipadas, porque seu partido, La Coalition Diomaye Président, não tem maioria no parlamento. Faye disse durante seu discurso de posse que deseja combater a corrupção e recuperar a soberania.

Mas ele reverteu algumas das suas promessas populistas, como a proposta de abolir o franco CFA da era colonial francesa e, em vez disso, criar uma moeda nacional. De acordo com a proposta revista de Faye, o Senegal procuraria, inicialmente, substituir sua moeda por uma liderada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e, se isso vier a falhar, ele apresentará a ideia de uma moeda nacional para discussão pública. Considerando que os estados anglófonos da CEDEAO têm, em grande parte, suas próprias moedas nacionais, o plano para introduzir uma moeda regional da CEDEAO nunca foi uma prioridade.

Faye, igualmente, está tentando renegociar contratos de mineração e energia, quando o projeto conjunto offshore de gás natural de Sall, com a Mauritânia – que exportará energia para a Europa – está previsto para começar ainda este ano. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que os projetos de gás natural impulsionarão o crescimento do PIB do Senegal para dois dígitos este ano.

Mas as suas ideias anti-establishment preocuparam os mercados financeiros. As obrigações em dólares do Senegal registraram um dos piores desempenhos após a vitória de Faye, mas recuperaram depois de Amadou Ba – o candidato apoiado por Sall – ter admitido a derrota. A agência global de classificação de crédito S&P Global disse que Faye provavelmente desejaria cancelar ou modificar partes do Plano Emergente para o Senegal de Sall, o que poderia afetar o relacionamento do país com as multinacionais. “O novo governo ainda não comunicou muitas das suas principais políticas fiscais e econômicas propostas, o que poderia afetar a qualidade de crédito do Senegal”, acrescentou a S&P.

Apesar destas notas de cautela, os especialistas sugerem que a realidade da governança significará que é pouco provável que Faye prossiga com mudanças políticas radicais, incluindo o abandono do franco CFA, que está indexado ao euro.

Edoardo Pacelli é jornalista, ex-diretor de pesquisa do CNR (Itália), editor da revista Italiamiga e vice-presidente do Ideus.

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