Debaixo de vara

Dia desses, a comunidade petista acordou espaventada com a notícia de que o juiz Sérgio Moro havia mandado levar coercitivamente o ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal sobre fatos relevantes para uma investigação policial. Se essa ordem era necessária, ou possível, ou legítima, ou legal, ou se houve ou não espalhafato ou excesso, não opino. Deixo isso para os doutos. Quero, apenas, explicar aos meus leitores que esse nome rude ― condução coercitiva ―, que causa tanto estardalhaço na mídia, já teve nos tempos d’antanho apelido muito pior: “condução sob vara” ou “debaixo de vara”.

Essa expressão – condução sob vara – é de origem etrusca. A origem dos etruscos é uma incógnita. Segundo Heródoto, os etruscos chegaram da Lídia por volta do século XIII. Dionísio de Helicarnasso considera os etruscos originários da própria Península Itálica, mas há quem diga que eram nórdicos e provavelmente tenham chegado à Etrúria pelo Norte dos Alpes, atual Leste da Suíça e Oeste da Áustria, e descendem dos réticos. Talvez a resposta esteja na Toscana, mais especificamente na Cultura de Villanova, um sítio arqueológico representado por cerca de 100 tumbas achadas na povoação de Villanova de Castenaso, em Bolonha (https://it.wikipedia.org/wiki/Villanova_(Castenaso). Os etruscos foram os primeiros habitantes cultos daquele pedaço de terra que séculos mais tarde viria a se chamar Itália.

Na Etrúria – e depois, em Roma – os juízes eram divididos em duas classes – ordinários e não ordinários – e identificados pelo povo inculto por varas de cores diferentes, chamadas “fasces”. Entre os etruscos – e depois também em Roma – havia uma classe de funcionários públicos chamada “lictores”. Eram uma espécie de oficiais de justiça da época e tinham por função abrir espaço na multidão para que os magistrados pudessem passar. Os funcionários públicos encarregados desse serviço carregavam às costas um feixe dessas varas pertencentes à classe do magistrado e com elas iam afastando a gentalha para que os doutores de então transitassem até o lugar dos julgamentos e nos ajuntamentos em geral. Num tempo em que as pessoas eram rudes e não distinguiam uma autoridade de uma pessoa comum, os fasces serviam ao mesmo tempo de identificação e de instrumento de coerção para forçar a passagem. Esses feixes de varas chamavam-se fasces lictoris, isto é, feixes do lictor. Quanto mais varas o feixe tivesse, maior era o poder do juiz.

Expressão se originou na

antiga Etrúria, depois, Roma

Se olharem com atenção as bandeirolas e insígnias de Roma ao tempo de Mussolini, verão que o ditador se apropriara desse símbolo ― o fascio, feixe ― para dizer ao povo que era a própria encarnação do antigo poder de Roma. Invocava para si o poder militar de Roma, o poder político, o poder dos magistrados. Enfim: usando o fascio dos antigos magistrados romanos, trazia para si o poder simbólico de uma “ordem nêmica”, isto é, uma ordem baseada num mito. De fasces vem o termo fascismo (lê-se fachismo).

Da Roma antiga, o antigo costume do uso do fasces lictor, “feixe do lictor” chegou às Ordenações Filipinas, que vigoraram no Brasil Colônia e foram mantidas até o Brasil Império. De fato, está lá, no §1º, do título LXV, do Livro 1, p. 135, verbis: “E os juízes ordinários trarão varas vermelhas e os juízes de fora brancas continuadamente, quando pella Villa andarem, sob pena de quinhentos réis, por cada vez, que sem ella forem achados”.

Nas Ordenações Filipinas, os oficiais de justiça podiam conduzir testemunhas e réus renitentes “debaixo de vara”, isto é, na marra, à força. O art. 95, do Código de Processo Criminal do Império, de 1832, dizia: “Art. 95. As testemunhas, que não comparecerem sem motivo justificado, tendo sido citadas, serão conduzidas debaixo de vara e sofrerão a pena de desobediência”.

A expressão “condução sob vara” ou “debaixo de vara” indicava exatamente essa ação: os meirinhos, ou oficiais de justiça, por ordem de um juiz, poderiam buscar os réus e as testemunhas recalcitrantes e trazê-los à sua presença cutucando os infelizes com essas varas pelo caminho para mostrarem à população que ali estava um mau sujeito, um renitente, um cabra turrão, arredio, insubmisso, e que ele, oficial de justiça, envergando aquela vara, personificava a própria autoridade do juiz. Hoje em dia, a expressão “vara” identifica o lugar onde o juiz trabalha segundo a sua especialidade: vara do trabalho, vara civil, vara criminal.

Ao conduzir o ex-presidente, coercitivamente, os agentes da Polícia Federal disseram ao povo que ali estava um sujeito turrão, insubmisso e arrogante, que tinha muito pouco apreço pelos juízes, tribunais e pela própria Justiça. Até então, não se sabia de uns tais telefonemas onde o sujeito teimão mandava o STF enfiar o processo no… escaninho. Foi “no escaninho” que Ele disse, não foi?

Mônica de Cavalcanti Gusmão

Professora de Direito.

[email protected]

Mônica Gusmão
Professora de Direito Empresarial, do Consumidor e do Trabalho.

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