Debate democrático à la grega

O que se pode esperar de um estudo que começa desta forma: “A crise da previdência social tem sido uma realidade em diversos...

O que se pode esperar de um estudo que começa desta forma: “A crise da previdência social tem sido uma realidade em diversos países desenvolvidos do mundo ocidental. Debates democráticos balizaram as reformas feitas nesses países. Assim ocorreu na Espanha, Portugal, Grécia, Alemanha, Inglaterra e está em debate nos Estados Unidos e na França.” Assim é a introdução da nota técnica “O Crescimento Insustentável dos Gastos com Previdência e Pessoal”, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). A assinatura do presidente do órgão, Ernesto Lozardo, não deixa dúvidas sobre o caráter político do documento, às vésperas da tentativa do Governo Temer em votar a reforma do setor.

A nota técnica apresenta números já conhecidos sobre receitas, despesas e proporção de ambas em relação ao PIB. Mistura previdência com despesas do funcionalismo (inclui, além do inativo, o servidor ativo). Passa ao largo, porém, de análises sobre os motivos dos comportamentos destes indicadores, assim como evita o debate sobre a receita total da seguridade social.

Como esta coluna já mostrou, a despesa da Previdência se manteve praticamente constante em termos do PIB entre 2005 (6,7%) e 2014 (6,8%). Foi a partir de 2015 que houve aumento proporcional da despesa em relação ao PIB, indo para 7,3% em 2015 e alcançando 8,4% em 2017. “Esse fator é claramente conjuntural, decorrente da queda do denominador (PIB), que teve crescimento real negativo em dois anos consecutivos (2015 e 2016) e um crescimento baixo em 2017”, afirmam, em artigo, o ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas e a professora do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck. A análise de ambos confirma o estudo feito pelo professor Dercio Munhoz, também publicado nesta coluna. A nota também não toca nas mudanças feitas durante o Governo Dilma, em 2012 e 2015, no regime dos servidores, que acarretam impacto negativo no curto prazo, mas que, no médio a longo prazo, a partir de 2030, as mudanças passam a ter um resultado positivo, garantindo a sustentabilidade do sistema.

Mas quem se der ao trabalho de olhar os anexos do estudo de Lozardo encontrará números que desafiam a conclusão do presidente do Ipea, que assina a nota técnica junto com dois pesquisadores do órgão. A tabela A1 mostra a relação entre as despesas do governo central (RGPS, pessoal ativo e inativo e BPC/Loas) e a receita líquida, bem como despesa primária, de 2010 até o ano passado. O percentual da receita líquida se mantém em torno de 60% até 2014. Com a crise econômica de 2015 a 2017, a proporção sobe para 77,5%. No período, a receita primária líquida caiu: 3,2% em outubro de 2017 em relação ao mesmo mês de 2016, após tombo de 2,1% na comparação deste com 2015. Ao olharmos a despesa primária, o quadro fica mais claro ainda. A proporção vinha em queda, de 66,7% em 2011 para 61,9% em 2015. Em 2016 aumenta para 65,2% (dentro da média do período) e alcança 70% em 2017, o que se assemelha mais a um ponto fora da curva do que indicar uma tendência.

A tabela A2 é tão reveladora quanto a anterior. Mostra arrecadação, despesa e resultado do RGPS (operado pelo INSS) desde 1995. Em porcentagem do PIB, o resultado de arrecadação menos despesa, nas contas do próprio estudo, fica na casa de -1% até 2002, subindo para a faixa de -1,5% até 2007 e depois ingressando em nítida trajetória de queda, até voltar a -1% em 2014. A depressão econômica de 2015 em diante explica o aumento nos três anos seguintes. Mas isto não chama a atenção do estudo, que conseguiu ver na submissão grega à base de chantagem um “debate democrático”.

 

Perda total

O comportamento da mídia tradicional no Carnaval foi vexaminoso, e não somente pela censura a temas levantados pela vice-campeã Paraíso do Tuiuti ou pela apropriação de protestos levantados por outras escolas de samba e nos blocos de rua.

A indigência intelectual foi constante, recheada por perguntas do tipo “como faz para manter toda esta disposição” (geralmente feita a pessoas idosas) ou “qual seu sentimento agora” (dirigida a integrante de escola que acaba de ser escolhida campeã).

A cobertura é reflexo das direções dos grupos de mídia. Cujo ponto alto, sem dúvida, foi uma constrangida Leilane Neubarth, vestida de vermelho em com adereço de estrelas na cabeça, aguardando o corte para São Paulo durante intermináveis 20 segundos, tendo ao fundo um grupo cantando em alto e bom som: “Vai dar PT, vai dar, vai dar PT, vai dar…”

 

Rápidas

Gilberto Gil permanece na presidência do conselho do BrBio – Instituto Brasileiro de Biodiversidade. Entre os membros também estão os cientistas Israel Felzenszwalb e Joel Creed, professores da UERJ, a consultora Lia Blower e o designer Jair de Souza. O ex-ministro está na posição desde 2013 *** Neste domingo, das 14h às 20h, será realizado o Encontro de Games no Shopping Jardim Guadalupe.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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