As debêntures de infraestrutura devem ganhar espaço no mercado brasileiro de dívida privada, mas enfrentarão obstáculos para isso, entre eles a baixa liquidez dos papéis em relação aos títulos do Tesouro, afirmou o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Um obstáculo para o crescimento das debêntures de infraestrutura é sua relativa baixa liquidez e prêmio baixo em relação aos títulos do governo. Os investidores estrangeiros, que tipicamente precisam pagar impostos sobre a renda obtida a partir destes títulos em suas próprias jurisdições, não ficam suficientemente atraídos por eles”, disse o Fundo.
Ainda assim, a expectativa do FMI é de que as debêntures ganhem espaço no mercado, em particular porque, com exceção dos projetos de ferrovias, todas as obras da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) – terão acesso mais amplo a financiamento barato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se pelo menos 10% do projeto for financiado com os papéis.
Desde 2012, foram lançadas 74 debêntures de infraestrutura, num total de R$ 5,8 bilhões, ou 5,2% do volume total de emissões privadas de dívida registradas ao longo deste período. Segundo o FMI, os papéis de infraestrutura oferecem um retorno em média 1,24 ponto porcentual maior que o dos títulos do Tesouro.
As debêntures de infraestrutura foram criadas em 2011 e isentam os investidores estrangeiros do imposto sobre ganhos de capital. Para os investidores domésticos, o benefício é uma redução na alíquota do imposto de renda.
