Os líderes do Brics divulgaram neste domingo a Declaração “Fortalecendo a Cooperação Global do Sul para uma Governança Mais Inclusiva e Sustentável”, da 17ª Reunião de Cúpula do Brics, realizada no Rio de Janeiro sob a presidência brasileira. O documento contém uma ampla defesa do multilateralismo, com o objetivo de promover um sistema internacional mais justo, eficaz e representativo.
“Reiteramos nosso compromisso com a reforma e com o aprimoramento da governança global, por meio da promoção de um sistema internacional e multilateral mais justo, equitativo, ágil, eficaz, eficiente, responsivo, representativo, legítimo, democrático e responsável”, sustenta trecho da declaração oficial.
Destaques da Declaração da Cúpula do Brics
• Na área financeira, reiteramos a necessidade do aumento das quotas dos países emergentes e em desenvolvimento no FMI e aumento da participação acionária Banco Mundial.
• Aprofundamento o diálogo sobre o uso de moedas locais no comércio e investimentos e sobre a interoperabilidade dos sistemas financeiros dos países do Brics. Iniciamos, também, discussões para estabelecer uma iniciativa de Garantias Multilaterais (GMB) para o Brics e para ampliar nossas capacidades relacionadas ao tema de resseguro.
• Passamos importante mensagem sobre o sistema multilateral de comércio, ao condenar a imposição de medidas coercitivas unilaterais contrárias ao direito internacional, bem como medidas discriminatórias sob o pretexto de preocupações ambientais.
• Ainda em comércio, saudamos a adoção tanto da Declaração do Brics sobre a Reforma da OMC e o Fortalecimento do Sistema Multilateral de Comércio quanto o Marco do Brics sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável, ambos adotados pelos Ministros de Comércio do grupo.
• Além da tradicional declaração de líderes, aprovamos outros três outros documentos que refletem as prioridades da presidência brasileira: a Declaração Marco dos Líderes do Brics sobre Finanças Climáticas; a Declaração dos Líderes do Brics sobre Governança Global da Inteligência Artificial; e a Parceria do Brics para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.
• A presidência brasileira esteve orientada pelas preocupações que orientaram a própria criação do Brics: a reforma da governança global e a ampliação da voz dos países do Sul Global.
• Logramos alcançar mensagens sobre os temas prementes da política internacional de paz e segurança, com destaque para posicionamento coordenado sobre a necessidade de solução de longo prazo para a situação da Palestina e para a condenação aos recentes ataques militares contra o Irã e os riscos nucleares associados.
• Destacamos o registro do apoio de China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança, a maior protagonismo de Brasil e Índia nesse órgão da ONU.
Reforma do Conselho de Segurança da ONU na Declaração da Cúpula do Brics
O documento cobra ainda uma reforma abrangente das Nações Unidas, em especial de seu Conselho de Segurança, “para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais predominantes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do Brics, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais”.
Na declaração, os líderes saúdam a entrada da Indonésia como membro pleno do Brics e reconhecem os seguintes países como parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Vietnã, Uganda e Uzbequistão.
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“Estendemos o compromisso de fortalecer a cooperação dentro do Brics, expandindo-a sob os três pilares da cooperação: política e segurança; econômica e financeira; e cultural e interpessoal”, afirma a Declaração da Cúpula do Brics.
Os líderes participantes reafirmaram seu “compromisso com o multilateralismo e a defesa do direito internacional”, incluindo os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas (ONU).
Dada a realidade atual de um mundo multipolar, concordaram que é “fundamental” que os países em desenvolvimento intensifiquem seus esforços para promover o diálogo e as consultas em prol de uma governança global mais justa e equitativa, com relações mutuamente benéficas entre as nações.
Putin reforça necessidade de nova plataforma de investimentos do Brics
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, participou da abertura da Cúpula do Brics neste domingo por videoconferência e destacou a expansão do grupo e a crescente relevância no cenário econômico e político global.
“Nossa união se expandiu significativamente, e agora inclui importantes Estados da Eurásia, África, Oriente Médio e América Latina. Juntos, temos um imenso potencial político, econômico, científico, tecnológico e humano”, afirmou.
Segundo o presidente russo, o grupo também atrai cada vez mais simpatizantes entre as nações do Sul Global e do Oriente, graças à cultura de parceria aberta, cooperação, respeito mútuo e escuta entre os membros.
O líder russo enfatizou que o mundo passa por transformações profundas com o fim da ordem unipolar e o esgotamento do modelo de globalização liberal. Nesse contexto, a agenda integradora do Brics ganha ainda mais relevância.
“Os países do Brics representam diferentes modelos de desenvolvimento, religiões, civilizações e culturas. Ainda assim, todos defendem a igualdade, a boa vizinhança e os valores tradicionais. Buscamos contribuir significativamente para a estabilidade global, a prosperidade e o bem-estar de todos”, declarou.
Em relação aos desafios do Brics, Putin disse que uma tarefa urgente é multiplicar o volume de investimentos recíprocos, incluindo do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o Banco do Brics.
“Trata-se de desenvolver conjuntamente ferramentas harmonizadas para apoiar e captar recursos para as economias dos nossos países, bem como para as nações do Sul Global e do Oriente”, afirmou Putin, ao lembrar que a Rússia propôs a criação de uma nova plataforma de investimentos do Brics com esse objetivo.
O presidente russo também destacou que o uso de moedas nacionais no comércio entre os países do Brics está em constante crescimento. “É essencial continuar expandindo o uso de moedas nacionais nas transações mútuas”, concluiu.
Com informações das agências Xinhua e Sputnik Brasil
