As declarações pré-preenchidas do Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024 atingiram 41% do total de 42,4 milhões de envios realizados por contribuintes brasileiros para a Receita Federal até às 23h59 do dia 31 de maio. O índice é 71,5% maior que o verificado em 2023, quando as pré-preenchidas chegaram a 23,9%. O número revela uma continuação na tendência de alta no uso desse recurso. Ainda assim, de 2022 para 2023 o aumento foi maior, de 223%. As informações constam em levantamento feito pela KPMG no site da Receita.
Os contribuintes de São Paulo foram os que menos usaram as declarações pré-preenchidas em 2024. O índice de utilização desse recurso por parte dos paulistas foi o menor (37,5%) entre todas as unidades federativas do Brasil. Os outros indicadores mais baixos foram os seguintes: Pará (38,7%) Rio de Janeiro (39%) e Sergipe (39,8%). Ainda sobre 2024, os maiores usos das pré-prenchidas foram de contribuintes do Distrito Federal (54,4%), Tocantins (47,5%), Piauí (46,8%), Rondônia (46,7%) e Santa Catarina (46,1%).
Os dados da Receita Federal também mostram uma estabilidade no imposto a restituir (60% em 2023 e 60% em 2024), impostos a pagar (19,8% em 2023 e 20,5% em 2024) e sem imposto (19,7% em 2023 e 18,9% em 2024). As informações disponibilizadas também revelam que menos mulheres, na comparação com homens, entregaram declarações em 2024. Apesar disso, o número vem aumentando a cada ano, embora de forma lenta, tendo registrado alta de 43,5% em 2023 para 43,9% em 2024. O número de declarações de saída do país também está diminuindo nos últimos anos. Foram 68.009 em 2022, 64.572 em 2023 e 56.166 em 2024.
Outro destaque, segundo a KPMG, está no aumento significativo no número de pessoas e no montante do saldo de imposto a pagar sendo destinado para causas sociais. A maior parte das pessoas (59%) em 2024 optou por doar para Fundos da Criança e do Adolescente, seguida por Fundos da Pessoa Idosa (41%).
Além disso, o contribuinte que também é investidor deve se preocupar com o cálculo dos tributos que incidem sobre seus investimentos, o que deve ser feito mensalmente. Em 2024, aproximadamente 2,7% da população brasileira investem na Bolsa de Valores. Segundo os dados da B3, são 5,8 milhões de pessoas físicas que precisam calcular mês a mês o imposto a ser pago. Já os contribuintes que investem em renda fixa possuem a vantagem de já terem seus impostos tributados e descontados diretamente na fonte pelas instituições pagadoras, enquanto, na renda variável, essa obrigatoriedade é do próprio investidor.
Em relação à renda fixa, nem todos os investimentos são tributáveis. Mas, segundo o especialista, via de regra, a alíquota é regressiva: quanto maior o prazo de aplicação, menor será. O imposto é calculado sobre o rendimento bruto, sobre o qual se aplica o imposto: até 180 dias, 22,5%; de 181 até 360 dias, 20%; de 361 a 720 dias, 17,5%; e 15% para aplicações acima de 720 dias.
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