O Brasil necessita superar a visão histórica e estratégica voltada para dentro e assumir seu devido lugar no mundo, como potência média que aspira a tornar-se uma grande potência no futuro. Nosso país é o herdeiro da tradição marítima portuguesa, assim como os Estados Unidos são os herdeiros da britânica.
O poder marítimo de um Estado soberano pode ser definido como a sua capacidade de utilizar o mar em benefício próprio. A perda de tal capacidade deixaria o Brasil inteiramente vulnerável e poderia levá-lo ao isolamento.
A fim de evitar um possível isolamento, o Brasil deveria adotar uma estratégia nacional com enfoque marítimo. Esta não deve ser confundida com a estratégia marítima clássica, que orienta o preparo e a aplicação do poder marítimo da nação, nem tampouco com a estratégia naval, que é própria da Marinha de Guerra. Ao contrário, o enfoque marítimo engloba todos os campos do poder e influencia os três ramos da estratégia militar (naval, terrestre e aérea).
A característica fundamental de uma estratégia militar com orientação marítima é o máximo aproveitamento da mobilidade estratégica das forças, por meio do transporte aéreo, marítimo ou fluvial. Isto requer, além de uma Marinha com capacidade oceânica, um Exército e uma Força Aérea com capacidade expedicionária.
As vantagens de tal estratégia são inúmeras, na ausência de um inimigo ostensivo e real. As estratégias adotadas pela Grã-Bretanha, de 1815 a 1914, e pelos EUA, particularmente após o fim da Guerra Fria, têm características tipicamente marítimas. Muito antes que a Grã-Bretanha, porém, Portugal já havia adotado estratégia semelhante, na construção de seu império marítimo e comercial.
Ao contrário do que se possa supor, uma estratégia com enfoque marítimo – abrangendo os aspectos militares e não-militares do preparo e da aplicação do Poder Nacional de um Estado soberano – não está necessariamente associada a uma política de tipo intervencionista, sendo válida também para potências médias, como o Brasil em seu estágio atual de desenvolvimento.
Conforme a sua situação geográfica e a configuração das ameaças reais ou potenciais com que se defronta, uma potência é continental ou marítima. Uma potência continental costuma ter por inimigos outras potências continentais. Se tiver de enfrentar uma potência ou coalizão marítima, encontrará dificuldades – pois a manutenção simultânea de um poderoso Exército de massa e de uma Marinha significativa (além de uma Força Aérea capaz de atuar independentemente ou em cooperação) é difícil e cara.
Já uma potência marítima, ao enfrentar um inimigo continental, geralmente evitará comprometer grandes efetivos em longas campanhas terrestres, preferindo lançar mão de alianças e coalizões com potências continentais menores, a fim de complementar ou obter as forças necessárias em terra.
Uma estratégia militar com ênfase marítima valoriza a mobilidade, versatilidade e flexibilidade. Estas qualidades, inerentes às forças navais, são igualmente aplicáveis às demais forças. Numa operação de tipo expedicionário, as tropas do Exército e o equipamento leve são geralmente transportados por via aérea, enquanto que o material mais pesado – assim como os fuzileiros navais com seu respectivo equipamento – seguem por via marítima (ou fluvial, se for o caso). Na Amazônia e em teatros de operações com características semelhantes, a importância do transporte fluvial é essencial – o que reforça a validade de uma estratégia desse tipo.
O oposto de uma estratégia tipicamente marítima seria uma estratégia de enfoque continental – que daria ênfase a um Exército de massa, capaz de ocupar e defender territórios ou enfrentar um possível ataque terrestre em grande escala.
O Brasil, apesar de seu imenso território, não tem fronteiras com nenhuma grande potência continental. As possíveis ameaças externas à segurança do país seriam de natureza não-convencional (guerrilha, terrorismo ou narcotráfico) ou teriam origem extracontinental. Some-se a isso o fato de que a melhor forma de defesa é manter a guerra o mais longe possível do próprio território.
O poder naval e o poder aéreo (ou poder militar aeroespacial), operando em conjunto, poderiam dissuadir uma improvável invasão terrestre ou anfíbia da Amazônia – dificultando o estabelecimento de uma cabeça-de-ponte em algum país vizinho ou um desembarque anfíbio no litoral norte do Brasil.
O emprego de táticas de guerrilha para a defesa da Amazônia – no caso de uma invasão militar estrangeira – seria pouco eficaz, sem uma cadeia de suprimento logístico adequada e o apoio de uma reserva estratégica móvel, constituída por forças convencionais. Em operações conjuntas, combinadas ou interaliadas, a sinergia entre forças com características distintas constitui um fator de poder.
A opção lógica para o Brasil seria manter Forças Armadas altamente móveis, com efetivos relativamente modestos (semelhantes aos atuais ou ligeiramente maiores) e elevado nível de adestramento, dotadas de equipamento moderno em quantidades apreciáveis. As Forças Armadas brasileiras teriam capacidade para atuar no exterior e seriam eficazes em operações de paz ou mesmo em conflitos limitados ou localizados – constituindo um núcleo de capacitação que poderia ser rapidamente expandido, em caso de necessidade.
Um país que almeja integrar, em caráter permanente e com direito a veto, o foro internacional onde – de acordo com a Carta das Nações Unidas – são tratadas as questões que ameacem a paz e a segurança mundiais deve, necessariamente, ter uma capacidade de dissuasão e defesa militar que confira um mínimo de credibilidade às suas posições. O Conselho de Segurança, nunca é demais lembrar, não é lugar para eunucos. A construção de uma capacidade militar suficiente e o apoio à construção de um mundo multipolar são de fundamental importância para a redução da vulnerabilidade externa do Brasil.
Nosso país deve aumentar sua presença internacional na defesa de seus interesses legítimos, reafirmando a sua condição de nação soberana e independente. No Século XX, todos os conflitos externos dos quais o Brasil participou, com elementos das três forças singulares, ocorreram no mar ou em outros continentes. No Século XXI, o poder naval e o poder militar aeroespacial poderão dissuadir tais conflitos ou mantê-los à distância do território brasileiro, e o poder militar terrestre poderá atuar na defesa territorial ou enviar forças expedicionárias ao exterior. Inspirado numa estratégia militar com orientação marítima, visando a manter a guerra longe do Brasil, este modelo conceitual pode ser denominado “Defesa Marítima Tridimensional”.
Eduardo Italo Pesce
Autor do livro De costas para o Brasil: A marinha oceânica do Século XXI, membro do Instituto de Defesa Nacional (Iden) e do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (Cebres), especialista em Relações Internacionais e professor.
